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Pleno - 07/05/26

Vitória: Auditores reduzem penas de presidente Fábio Mota e de atacante Erick

07 de maio às 12:39

O Vitória defendeu o presidente Fábio Mota e o atacante Erick no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Em recurso julgado nesta quinta-feira, dia 7 de maio, os auditores do Pleno acolheram parcialmente o pedido do clube baiano e reduziram as penas. Por unanimidade dos votos, Fábio Mota teve a suspensão de 30 dias reduzida para 15 dias e Erick a pena de duas partidas de suspensão reduzida para uma partida.

As punições foram aplicadas em primeira instância pela Terceira Comissão Disciplinar. Descontentes com a atuação da arbitragem da partida contra o Athletico/PR, o presidente e o atleta do Vitória dispararam críticas desrespeitosas em entrevista após o fim da partida.

Erick declarou que o time foi "roubado de novo", lembrando o jogo anterior do Vitória, contra o Flamengo, em que o time reclamou também da arbitragem. Já o presidente Fábio Mota afirmou que as decisões tomadas pelo árbitro foram um "escândalo".

Ambos foram denunciados pela Procuradoria do STJD por infração ao artigo 258, inciso II, do CBJD por reclamação desrespeitosa contra a equipe de arbitragem.

O Vitória recorreu da decisão e obteve parcial efeito suspensivo. Suspenso por 30 dias, o presidente Fábio Mota teve o efeito suspensivo concedido a partir do 16º dia do cumprimento da pena, enquanto o atacante Erick teve a suspensão integral da pena de dois jogos.

De volta à pauta de julgamentos, a Procuradoria opinou pelo improvimento do recurso.

_— “A pena de 30 dias aplicada ao presidente foi adequada diante da gravidade da conduta e pela posição dele dentro do clube e do atleta a pena de duas partidas ficou abaixo. O parecer é pelo desprovimento do recurso. _

Matheus Saleão, defensor do Vitória, pediu a absolvição dos denunciados ou, subsidiariamente, a redução ao mínimo legal. O defensor sustentou:

_— “Na fala do presidente não há ofensa pessoal e nem imputação de desonestidade de árbitro algum. Há a falta de uniformização de critérios. A crítica do presidente reclama de falta de critérios, ausência de consequências, falha no sistema.Ele não atacou os árbitros, ele defendeu seu clube. A defesa entende que a aplicação de 30 dias é desproporcional. _

Atleta primeiríssimo como esse não ter o direito a pena mínima ou a absolvição pelo reconhecimento da ausência de dolo por todo contexto exposto, concluiu.

O pedido da defesa foi parcialmente acolhido pelo auditor Rodrigo Aiache.

_— “Penso que essas frases violam as normas com uma reclamação desrespeitosa. A tipicidade para mim é clara. Considerando que o atleta é primeiríssimo, estou dando parcial provimento ao recurso para reduzir a suspensão para um jogo. _

Entendo que o presidente extrapolou e que teve uma conduta contrária à disciplina. Também considerando todo o contexto, o calor da emoção e a primariedade estou dando parcial provimento para reduzir a pena de 30 dias para 15 dias”.

O voto do relator foi proclamado por unanimidade de votos, considerando que os auditores Luiz Bulus, Marco Choy, Antonieta da Silva, Mariana Barreiras e o presidente Luís Otávio Veríssimo acompanharam na íntegra.


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