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PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL: O PROTOCOLO DO STJD COMO MARCO NORMATIVO DE ENFRENTAMENTO AO MACHISMO, AO SEXISMO E À MISOGINIA NO ESPORTE

Artigos jurídicos

Por Aline Gonçalves Jatahy, Auditora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)

Veja mais
Auditora concede efeito suspensivo a Carrascal

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02 de abril às 21:06

Decisão libera atleta para atuar até o julgamento do recurso no Pleno do STJD.

Comissão adverte Natanael do Atlético Mineiro por jogada violenta

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02 de abril às 17:23

Atleta teve suspensão em uma partida convertida em advertência por prática de jogada violenta.

Segunda Comissão suspende Carrascal e absolve Corinthians

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02 de abril às 15:00

Atleta do Flamengo foi suspenso por quatro partidas por agressão na final da Supercopa. Corinthians absolvido por lançamento de saco de pipoca.

STJD confirma 2º Encontro Nacional dos Tribunais de Justiça Desportiva

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25 de março às 16:00

Evento será realizado dia 16 de abril, no auditório da CBF.

ENTRE O VÍDEO E A VERDADE NA JUSTIÇA DESPORTIVA

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24 de março às 11:48

Por Delmiro Dantas Campos Neto, Vice-Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Mestrando em Direito, Desenvolvimento e Justiça pelo IDP/SP. Advogado.

Abel Braga obtém efeito suspensivo parcial

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21 de março às 00:00

Decisão do relator Luiz Felipe Bulus suspende a penalidade a partir da terceira partida e o pagamento da multa até julgamento do recurso pelo Pleno.

STJD promove debate sobre desafios e oportunidades do futebol feminino em evento na OAB/PB

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20 de março às 20:00

Encontro reuniu representantes da Justiça Desportiva, dirigentes, atletas e especialistas para discutir igualdade de gênero, avanços institucionais e o futuro da modalidade no Brasil.

STJD lança cartilha com protocolo de julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Desportiva do Futebol

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20 de março às 13:00

Publicação foi apresentada durante o evento “Mulheres, Justiça e Futebol”, nesta sexta, dia 20 de março, na OAB/PB, em João Pessoa.

Pleno reforma multas do Sport

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19 de março às 17:00

Clube teve multas modificadas em última instância nacional.

Pautas de julgamento

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Pautas de hoje

Nenhuma pauta para hoje

Jurisprudência

EMENTA PROCESSO 522/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 610/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 611/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 599/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 455/2024

Data julgamento: 31 de jul. de 2025

EMENTA PROCESSO 035/2025

Data julgamento: 24 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 009/2025

Data julgamento: 02 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 011/2025

Data julgamento: 02 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 034/2025

Data julgamento: 20 de mar. de 2025

EMENTA PROCESSO 036/2025

Data julgamento: 17 de mar. de 2025

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