Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
Jurisprudência
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) assegura uniformidade nas decisões relacionadas a infrações, regulamentos e disputas esportivas. Baseada em casos anteriores, ela promove ética, fair play e segurança jurídica, orientando atletas, clubes e dirigentes no cumprimento das regras do desporto nacional.
