Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
Súmulas
As súmulas do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) são entendimentos ou orientações consolidadas que o tribunal adota para casos específicos no âmbito desportivo, especialmente no futebol. Elas servem como uma espécie de jurisprudência, estabelecendo precedentes que orientam futuras decisões e garantindo maior uniformidade no julgamento de infrações.
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