

OAB/MT se prepara para receber sessões do STJD do Futebol
07 de julho às 09:45
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol confirmou a primeira sessão itinerante de 2025. Na próxima quinta, 10 de julho, Pleno e Sexta Comissão Disciplinar realizarão sessão em Cuiabá, na sede da OAB/MT. Essa será a primeira vez que uma Comissão do STJD do Futebol se reunirá fora da sede.
As sessões itinerantes percorrem o Brasil e têm como objetivo aproximar os Tribunais Regionais e Federações da maior corte do futebol brasileiro, além de levar a Justiça Desportiva para perto dos clubes, atletas e advogados. A ida a capital mato-grossense foi um convite do presidente interino da FMF, Luciano Hocsman, com a anuência do presidente do TJD/MT, Diogo Amorim.
Na parte da manhã, a partir das 10h30, a Sexta Comissão Disciplinar julgará seis processos em primeira instância. Após o almoço, a partir das 14h, os auditores do Pleno analisarão sete processos em última instância nacional.
Confira abaixo as pautas que serão julgadas em Cuiabá:
Sexta Comissão Disciplinar: https://www.stjd.org.br/processos/editais?documentId=m9rzpfez0ma0ml6bah09x40i
Pleno: https://www.stjd.org.br/processos/editais?documentId=t2fwuhw879vbzrquu0u599dp
As sessões são abertas ao público e terão transmissão ao vivo no site do STJD do Futebol.


Miguelito tem pena mantida em última instância
27 de junho às 14:15
Em última instância nacional, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol negou provimento ao recurso do América/MG e manteve a pena de cinco partidas de suspensão mais a multa de R$ 2 mil ao atleta Miguelito por discriminação racial na partida contra o Operário. O recurso foi julgado nesta sexta, 27 de junho, e a decisão proferida por unanimidade dos votos.
Entenda o caso: https://www.stjd.com.br/comunicacao/noticias/miguelito-e-america-mg-em-pauta-por-discriminacao-racial
O Procurador-geral Paulo Emílio Dantas opinou pelo improvimento do recurso.
- "O que se tem no âmbito da Justiça Desportiva (autos e acervo probatório) é a ocorrência do ato de racismo, bem como a necessidade de aplicação do protocolo do CNJ relacionado a condutas de enfrentamento ao racismo e que pode ser adotado por trazer diretrizes para os órgãos jurisdicionais que se espelham também na dinâmica de julgamento do processo disciplinar desportivo. Nesse sentido, a palavra de Jacy, atleta negro, capitão da equipe e testemunha direta do ocorrido deve ser valorizada como meio idôneo de provas, corroborada com a postura corporal dos envolvidos e pela própria confissão parcial do denunciado”.
A advogada Pâmella Saleão defendeu o atleta do clube mineiro e a reforma da decisão.
- “Estamos a julgar fatos, uma vez que causa nenhuma autoriza uma condenação em que existe prova clara, segura e inefutável. Atleta condenado a cinco partidas e multa de R$ 2 mil e esse resultado não foi unanime. Tivemos dois votos divergentes para absolvê-lo em que entenderam que as provas presentes eram frágeis. O atleta foi convocado pela seleção para jogar e, por conta disso, desistimos do pedido de efeito suspensivo”, disse a defesa, que seguiu.
Temos apenas um depoimento que foi sugestionado pelo delegado em que o Senhor Jacy se limitou a apenas confirmar o que o delegado disse que ele ouviu dentro de campo. A defesa refuta essa testemunha, por essa razão. A defesa juntou ainda uma perícia técnica e um outro ponto relevante é a posição dos atletas dentro de campo, conforme folha 95 dos autos. O Senhor Jacy está tão distante do atleta quanto o árbitro da partida, que diz que não ouviu nada. Existe ainda um vídeo do Jacy dizendo que não ouviu inicialmente. As versões foram se modificando com o passar das horas e isso é muito grave”, finalizou destacando a extrema gravidade da acusação e o pedido de absolvição pela dúvida.
A defesa apresentou ainda precedentes dos casos do atleta Rafael Ramos, do Corinthians, absolvido por ausência de elementos e do atleta Ramirez contra o Gerson em inquérito arquivado por ausência de provas.
Para o relator do processo, auditor Sérgio Furtado, não há como se falar em ausência absoluta de provas no presente caso.
- “Ainda que o conteúdo exato da injúria não tenha sido captado com clareza pela leitura labial, a prova testemunhal da vítima, alinhada a confirmação técnica da interação entre os dois atletas e ao relato testemunhal configuram um conjunto relevante e harmônico que permite superar o patamar mínimo de prova exigida no campo desportivo.... Entendo que o conjunto probatório é suficiente para sustentar o juízo de condenação e, por essa razão, voto para negar provimento ao recurso voluntário mantendo integralmente a decisão proferida pela Comissão Disciplinar”.
Os auditores Luiz Felipe Bulus, Marco Choy, Antonieta da Silva, Marcelo Bellizze e o presidente Luís Otávio Veríssimo acompanharam o relator para negar provimento ao recurso e manter a decisão aplicada pela Comissão Disciplinar.


STJD realizará Sessão Itinerante histórica em Mato Grosso
26 de junho às 12:06
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol confirmou a realização de sua primeira sessão itinerante de 2025 em Cuiabá, no dia 10 de julho. A capital mato-grossense será palco de um evento inédito, sediando simultaneamente sessões do Pleno e de uma Comissão Disciplinar.
A iniciativa atende a um requerimento do Presidente em exercício da Federação Mato-Grossense de Futebol, Luciano Hocsman. A pauta completa dos julgamentos será divulgada em breve no site oficial do STJD: www.stjd.org.br .
O Presidente do STJD do Futebol, Luís Veríssimo, destacou a importância das sessões itinerantes para a justiça desportiva.
- "As sessões itinerantes aproximam a justiça desportiva das diversas realidades regionais".
Veríssimo também ressaltou o apoio fundamental da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Samir Xaud.
- "Fortalece a interlocução do STJD com as federações, os clubes e os agentes do futebol, qualificando a atuação dos auditores e dos procuradores na busca da segurança jurídica desportiva", concluiu.
Para o presidente do TJD do Futebol de Mato Grosso, Diogo Pécora: - “Receber a sessão itinerante em Cuiabá é uma grande oportunidade de trocar experiências que contribuem, não só para a qualidade da justiça desportiva, mas de todo o futebol Mato-grossense.”
Diogo propôs ainda a realização de um Seminário a ser organizado pela Escola Nacional de Justiça Desportiva do STJD, Clubes de futebol do Mato Grosso, Federação Mato-grossense de Futebol e TJD-MT.
Editais
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
1ª Comissão Disciplinar - Data julgamento: 28 de jul. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
5ª Comissão Disciplinar - Data julgamento: 18 de jul. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
3ª Comissão Disciplinar - Data julgamento: 17 de jul. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Pleno - Data julgamento: 17 de jul. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
1ª Comissão Disciplinar - Data julgamento: 14 de jul. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
4ª Comissão Disciplinar - Data julgamento: 14 de jul. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Tribunal Pleno - Data julgamento: 10 de jul. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
6º Comissão Disciplinar - Data julgamento: 10 de jul. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Tribunal Pleno - Data julgamento: 27 de jun. de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
3ª Comissão Disciplinar - Data julgamento: 27 de jun. de 2025
Membros

Presidente
Luís Otávio Veríssimo Teixeira

Corregedor geral
Maxwell Borges de Moura Vieira

Vice Presidente
Maxwell Borges de Moura Vieira

Vice Presidente Administrativo