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4 CD - 05/11/25

Projeto “Apito Legal” é apresentado no STJD do Futebol

07 de novembro às 14:00

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol recebeu, nesta quinta-feira (6 de novembro), integrantes do Apito Legal, projeto desenvolvido por alunos do curso de Direito do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Durante a visita, os estudantes apresentaram a iniciativa aos auditores da Quarta Comissão Disciplinar e realizaram sustentações orais em dois processos disciplinares que estavam sem defesa constituída.

Com o objetivo de promover a visibilidade e a valorização do Direito Desportivo, o projeto nasceu da proposta de criar um modelo semelhante ao de uma Defensoria Pública, no qual, sob a supervisão da professora Tatiana Bruhn, os alunos atuam como defensores dativos em processos sem defesa, especialmente em casos envolvendo equipes ou atletas em situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência no futebol.

Além disso, foi instituído um grupo de pesquisa dentro da Faculdade, com viés institucional sobre o que é o direito desportivo e com foco em ampliar o debate acadêmico e institucional sobre o papel e a importância do Direito Desportivo na sociedade.

A iniciativa reforça a importância da integração entre a prática acadêmica e a Justiça Desportiva, contribuindo para a formação de novos profissionais e para o fortalecimento do Direito Desportivo no país. O STJD do Futebol reconhece e apoia ações que estimulem o aprendizado, a ética e o compromisso com a justiça no esporte.

O projeto será apresentado ao presidente do STJD do Futebol, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, e seguirá para apreciação do Pleno, com a proposta de ser implementado em todos os julgamentos realizados no Tribunal do Futebol.


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