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Pleno mantém absolvição de Operário em denúncia por injúria
07/12/2023 15h04 | STJD

Divulgação
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Em última instância nacional, o Pleno do STJD do Futebol manteve a absolvição do Operário em denúncia de injúria racial na Série C do Campeonato Brasileiro. O recurso foi julgado nesta quinta, 7 de dezembro, e a decisão proferida por unanimidade dos votos doa auditores.

Durante partida realizada pelo Campeonato Brasileiro série C 2023, entre Operário e São Bernardo, realizada no dia 06 de agosto no estádio Germano Kruger, aos 49 minutos do segundo tempo o atleta Jefferson, número 02 do clube São Bernardo, comunicou ao árbitro da partida ter sofrido injúria racial por parte de um torcedor que estava na arquibancada destinada ao Operário. O episódio levou a paralização da partida por 7 minutos, seguindo-se então o protocolo de racismo.

Com acesso a súmula da partida, O fato gerou denúncia contra o Operário no artigo 243-G do CBJD.

Em primeiro grau a Comissão entendeu pela absolvição por ausência de provas que comprovassem a infração disciplinar.

A Procuradoria recorreu destacando a lavratura de boletim de ocorrência da vítima e a boa fé e afirmando que a decisão deve ser reformada para condenar o clube nos termos da denúncia.

Com relatório e voto no Pleno, o auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva proferiu.

“O recurso da Procuradoria não merece ser provido. Estamos diante de um caso evidente de insuficiência probatória. As acusações de injúria demandam evidências irrefutáveis de sua execução.

No caso em questão, a Procuradoria fundamenta na presunção de veracidade da súmula, no boletim de ocorrência e no testemunho da vítima.

No presente caso temos somente a versão isolada do atleta não presenciado por terceiros e sem a autoria. Ele pode ter ouvido o que não foi dito. Diante da ausência de um conteúdo discriminatório claro e conjunto probatório mínimo, mantenho a decisão da Comissão Disciplinar por falta de insuficiência de provas”, justificou.

Após o voto, o Procurador-geral Ronaldo Piacente falou sobre o recurso.

“Um atleta informa ao árbitro e realmente não houve nenhuma outra prova. A Procuradoria deu valor a palavra da vítima. O árbitro relata na súmula o que o atleta diz. Isso que motivou o recurso da Procuradoria”, explicou Piacente.

Defendido pelo advogado Alessandro KIshino, o Operário pediu que os auditores acompanhem o voto do relator.

Colhidos os votos, os auditores Luiz Felipe Bulus, Sérgio Leal Martinez, Jorge Ivo Amaral, Paulo Feuz e Maurício Neves Fonseca, presidente em exercício, negaram provimento ao recurso mantendo a absolvição aplicada em primeira instância.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.