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Auditor determina arquivamento de inquérito
11/02/2021 17h51 | STJD

Divulgação / Site STJD
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Relator processante do inquérito que investiga denúncia de injúria racial na Série A do Campeonato Brasileiro, o auditor Dr. Maurício Neves Fonseca, liberou na tarde desta quarta, dia 10 de fevereiro, o parecer de conclusão do caso. Após analisar as oitivas, vídeos e documentos juntados, o auditor determinou o arquivamento do inquérito. O relatório conclusivo foi enviado à Procuradoria e aos clubes, Flamengo e Bahia, na tarde desta quinta, dia 11.

Segundo o relator, todas as pessoas ouvidas, dentre elas o árbitro, os assistentes, o delegado da partida e o então técnico do Bahia, Mano Menezes declararam que não ouviram Ramirez dizer ao atleta Gerson a frase: “cala a boca, negro”. Além disso, as próprias testemunhas do atleta Gerson, os jogadores Bruno Henrique e Natan, em depoimento na delegacia de polícia, também declararam que não ouviram as referidas palavras. Os fatos foram negados por Ramirez, do Bahia.

O relatório conclusivo cita ainda que as imagens de vídeo e os laudos apresentados no inquérito desportivo também não comprovaram a prática da infração disciplinar pelo atleta Ramirez.

Dentre outros pontos apresentados no relatório, esclarece o relator que:

“Os atletas Gerson Santos da Silva, Bruno Henrique Pinto e Natan Bernardo de Souza, todos do Flamengo, embora instados a prestarem depoimento em 03/02/2021, não compareceram ao Tribunal, tampouco manifestaram interesse em realizar as oitivas por videoconferência, tal como lhes foi facultado por esse relator.

Destarte, para que seja caracterizada a existência de infração disciplinar e determinada a sua autoria, é necessário que venham aos autos elementos que comprovem os fatos e sua materialidade, para ser reconhecida a justa causa, cujo requisito é obrigatório para deflagrar um processo disciplinar desportivo. 

No caso em apreço, temos apenas a palavra isolada do atleta Gerson, que embora tenha sido levada em consideração por este Colendo STJD, tanto que houve a instauração do presente inquérito, ela, por si só, não autoriza o oferecimento de denúncia, eis que desprovida de provas.”

Dessa forma, o relator determinou o arquivamento do inquérito pela insuficiência de elementos probatórios, nos termos do artigo 82, §4º, do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). 


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.