O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol informa que os processos do Pleno, a partir de janeiro de 2026, estão tramitando via sistema eletrônico.

Para que os clubes recebam todas as notificações do novo sistema eletrônico sobre os processos nos quais são parte, é necessário que os mesmos façam o cadastro e autorizem seus advogados a atuarem como procuradores em suas respectivas ações.

Com o objetivo de modernizar e otimizar a tramitação processual, a função foi disponibilizada na plataforma do STJD do Futebol e é exigida para a validação das ações.

Mesmo que ainda não tenham utilizado o sistema eletrônico, recomenda-se que os clubes e seus advogados realizem previamente os respectivos cadastros, garantindo, assim, o recebimento das notificações e a regular atuação processual no novo ambiente digital.

COMO REALIZAR O CADASTRO DA PROCURAÇÃO:

Após acessar o site http://portal.stjd.org.br/, é necessário realizar login com o usuário do Clube/Atleta que outorgará a procuração, utilizando o usuário e senha anteriormente cadastrados, ou o certificado digital e-CNPJ.

Na seção “Procurações”, acione o botão “Nova Procuração”, informe o CPF ou nome do usuário que receberá a procuração, a vigência da procuração e o arquivo PDF da procuração e clique em “Incluir”.

Após a inclusão, o sistema apresentará uma mensagem de sucesso e retornará a tela inicial do portal. Neste ponto, a procuração foi enviada para a equipe do STJD do Futebol para aprovação.

Tão logo a procuração seja aprovada pela secretaria do STJD do Futebol, o procurador poderá realizar solicitações em nome do outorgante, assim como visualizar documentos e processos relacionados ao outorgante. É possível listar todas as procurações já outorgadas ao acessar, na seção “Procurações”, o menu “Listar procurações outorgadas”. Por padrão, são apresentadas as procurações atualmente vigentes.

Alternativamente, o Clube/Atleta pode acessar a seção “Autorizações”, acionar o botão “Nova Autorização” e informar o CPF ou o nome do usuário que receberá a procuração, além do arquivo em PDF do documento que forneça a autorização para atuar como procurador ao autorizado.

Posteriormente, o sistema apresentará uma mensagem para a confirmação da inclusão do usuário informado. Após a confirmação, o portal apresentará uma mensagem de sucesso e direcionará o usuário para a tela de autorizações concedidas.

Para aceitar a autorização, o advogado precisa realizar login no sistema com o seu nome de usuário e, na seção “Autorizações”, acionar o botão “Solicitação de Autorização”. Na listagem de autorizações recebidas, identificar a autorização que se deseja aceitar e confirmá-la. O sistema solicitará a confirmação da aceitação da autorização selecionada e, após apresentar uma mensagem de sucesso, atualizará a listagem de autorizações recebidas

Após essa etapa, o autorizado poderá atuar como procurador e protocolar ações ao Pleno do STJD do Futebol.

Em caso de dúvidas, será possível entrar em contato para assistência pelo endereço da sala virtual das 9h às 18h, com intervalo de 12h às 13h: https://meet.jit.si/eSTJD

Vale lembrar que a secretaria não tem autonomia para auxiliar no cadastro do sistema.