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Tribunais do RJ, GO e DF recebem workshop da ENAJD
02/12/2020 10h40 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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A ENAJD concluiu nesta terça, dia 1 de dezembro, mais um workshop do projeto ENAJD Virtual. Com a participação dos Tribunais Desportivos do Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, o evento debateu o dia a dia e os julgamentos nos TJD’s. Diretor da ENAJD e idealizador do projeto, Paulo Sérgio Feuz falou sobre essa troca entre o STJD e os Tribunais Desportivos dos estados.

“Nosso objetivo é propiciar debates sobre temas bases e fazer uma ligação entre o Superior e os Tribunais de Justiça Desportiva. Esses mesmos temas foram objeto de debate interno para integrantes do STJD. O segundo a receber em conjunto foi o TJD/SP. Pensamos em levar aos demais e, para nossa surpresa, quase todos se manifestaram positivamente. Aqui não queremos ensinar ou doutrinar sobre temas, mas um bate papo para trocarmos experiências de cada tribunal acaba sendo rica para todos nós”, disse o diretor da ENAJD, Paulo Sérgio Feuz.

Antes de iniciar os debates, a presidente do TJD/RJ, Renata Mansur, agradeceu o convite, citou a necessidade de atualização do CBJD e divulgou a criação de uma escola técnica gerida pelo Tribunal do Rio.

“Acho que essa troca é fundamental para o reconhecimento da Justiça Desportiva. É muito bom estar aqui e que a gente possa trocar experiências. O Rio de Janeiro se coloca totalmente à disposição para que possamos fazer um intercâmbio entre os Tribunais. Agora estamos começando uma nova era e essa troca é fundamental. Só com essa troca poderemos avançar com relação aos parâmetros dos julgamentos e com relação ao desenvolvimento desportivo. Além dessa troca de conteúdo deveria também ser a união de forças pelo novo Código Desportivo exclusivamente do Futebol. Sabemos que é necessária uma aprovação nacional e acho que chegou a hora de pensarmos realmente nisso. No TJD/RJ vamos lançar também a criação de uma escola técnica. A gente precisa capacitar nossos garotos da base, nossos técnicos e árbitros e levar para eles o que de fato é a Justiça Desportiva, como ela funciona e mostrando os malefícios que se pode causar a um clube ou a todos do meio desportivo quando não se cumpre a disciplina”, concluiu.

O presidente do TJD/GO, Milton Bastos Junior, presidente do TJD/GO também destacou a importância da integração e troca de experiências para o bom funcionamento da Justiça Desportiva no Brasil. “Esse intercambio é muito importante para o engrandecimento dos Tribunais”.

Arlete Mesquita, ex-integrante do Pleno do STJD e Diretora da ENAJD no período de 2016/2020 e atualmente auditora do TJD/GO, participou do evento e, na abertura parabenizou a nova direção da Escola do STJD.

“Parabenizar pelo excelente evento e pela integração dos tribunais com o STJD. Desejar também muito sucesso a Escola e que seja um mandato promissor tanto no conhecimento e divulgação e sobretudo levando o STJD ao caminho de excelência”, finalizou.

O primeiro dia de debates foi conduzido pelo auditor Eduardo Mello, integrante da Quinta Comissão Disciplinar, que falou sobre a Base legal da Justiça Desportiva. Paulo Sérgio Feuz deu sequência e abordou a Estrutura do Processo Desportivo e a aplicação das penas. O auditor do Pleno do STJD, Maurício Neves Fonseca, apresentou o Código de ética e os cuidados com as Mídias Sociais. Finalizando o primeiro dia o Subprocurador-geral Gustavo Silveira destacou a importância do trabalho da Procuradoria.

De volta para o segundo dia, o Subprocurador-geral Gustavo Silveira iniciou falando sobre a importância dos pareceres no julgamento dos recursos. Leonardo Andreotti, Subprocurador-geral falou em seguida sobre a aplicação da conversão das penas em medida de interesse social e sobre a Transação Disciplinar. Atualmente no TJD/GO, a auditora Arlete Mesquita debateu sobre os inquéritos na Justiça Desportiva, seguida do ex-auditor do Pleno, João Bosco Luz que falou sobre as Medidas Excepcionais.

O último workshop será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro para os integrantes dos Tribunais de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul, Paraíba e Minas Gerais.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.