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Transações Disciplinares e Conversões beneficiam instituições
14/01/2022 15h38 | STJD

Logo de algumas instituições atendidas pelo STJD Social
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Durante o ano de 2021, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol destinou quase R$ 1,5 milhão para instituições de caridade, sendo pouco mais de R$ 1 milhão em Transações Disciplinares e quase R$ 500 mil em conversões. Os valores foram direcionados à instituições cadastradas no STJD do Futebol e convertidos em cestas básicas, cadeiras de rodas, próteses e órteses, obras de melhorias, pagamento de contas e funcionários, caminhão-pipa, medicações, auxílio no tratamento de mulheres com câncer e outros.

A Transação Disciplinar está prevista no artigo 80-A do CBJD, onde fala que a Procuradoria poderá sugerir a aplicação imediata de quaisquer das penas previstas nos incisos II a IV do artigo 170 do CBJD. Aceita a proposta pelo autor da infração, será submetida à apreciação de relator sorteado, que deverá ser membro do Tribunal Pleno do STJD. A Transação Disciplinar Desportiva poderá ser firmada entre a Procuradoria e o infrator antes ou após o oferecimento de denúncia, em qualquer fase processual.

Em 2021 o total das Transações somou: R$ 1.091.000,00.

Já o parágrafo 1º do artigo 172 do CBJD destaca a possibilidade de conversão da pena em medida de interesse social após o cumprimento da metade da pena imposta. A forma da conversão, bem como a execução das atividades é definida pelo presidente do STJD do Futebol. O cumprimento pode ser realizado mediante a prestação de serviço comunitário nos campos de assistência social, do desporto, da cultura, da educação, da saúde, do voluntariado, além da defesa, preservação e conservação do meio ambiente.

No último ano o total das Conversões foi de R$ 443.000,00.

O Institutos Veras foi um dos beneficiados pelas Transações Disciplinares. O Centro de Reabilitação atua para proporcionar ao indivíduo com comprometimento cognitivo, motor ou sensorial a oportunidade de organização neurológica, a fim de auxiliar para o pleno desenvolvimento do seu potencial.


Atividade de organização neurológica
 

Localizado no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, o Instituto atende crianças e jovens a partir dos quatro meses de vida, sem limite de idade, com comprometimento neurológico. Conta com atividades de psicomotricidade e estimulações sensoriais, cognitivas e motoras com apoio das terapias necessárias (fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional), além de darem o suporte para as famílias dos atendidos. Em 2020 a instituição recebeu a primeira doação do STJD em um momento difícil.

“Em 2020 tivemos perto de fechar e o valor chegou bem nessa hora. Não tínhamos dinheiro em caixa e as famílias não estavam mais conseguindo apoiar. A gente se valeu de moradores do entorno e da doação do STJD, que foi aquele raio de luz para seguirmos e o sinal de que não estamos só”, contou Lúcia Figueiredo, professora e coordenadora do Instituto.

O valor recebido em 2021 através das Transações Disciplinares foi usado na compra de mobiliário das salas de estimulação, que recebe crianças e jovens para estimulação cognitiva e nas obras de duas salas de afeto, que realizam aulas extra curriculares, como artes cênicas e plásticas e músicas.

“Já atingimos nosso ponto de equilíbrio. Os funcionários e impostos estão em dia. Por aqui temos que ter entusiasmo e ser multitarefas. Entidades como STJD é que nos dão forças para continuar”, afirmou Lúcia.


Ginásio do Instituto Veras

As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.