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TJD/PR abre projeto ENAJD Virtual
17/11/2020 21h10 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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A Escola Nacional de Justiça Desportiva concluiu nesta terça, dia 17 de novembro, o primeiro Workshop do Projeto ENAJD Virtual. O Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná foi o primeiro TJD a receber palestras e atualização sobre a Justiça Desportiva. O evento foi dividido em duas manhãs onde foram debatidos e abordados os principais temas da área desportiva a fim de auxiliar no melhor funcionamento dos Tribunas de Justiça Desportiva de todo o país.

O Diretor da ENAJD, Paulo Sérgio Feuz participou da abertura ao lado do Procurador-geral do STJD do Futebol, Ronaldo Piacente; do Auditor do Pleno, Sérgio Leal Martinez e do Desembargador Mário Luiz Ramidoff, Professor Universitário e Doutor em Direito.

No primeiro dia a Base legal da Justiça Desportiva foi abordado pela Auditora Adriene Silveira Hassen, atualmente integrante da Quarta Comissão Disciplinar e ex-Procuradora do STJD do Futebol. Logo após o Auditor Rodrigo Raposo, integrante da Terceira Comissão Disciplinar e ex-presidente de Comissão Disciplinar, falou sobre a Estrutura do Processo Desportivo e a aplicação das penas. O Código de Ética e o cuidado com as Mídias Sociais foi o tema abordado pelo Auditor do Pleno Maurício Neves Fonseca. Encerrando o primeiro dia o Subprocurador-geral João Guilherme Guimarães destacou a importância da Procuradoria no processo desportivo.

No segundo dia o advogado e especialista em Direito Desportivo, Marcelo Jucá iniciou os debates falando sobre a aplicação da conversão das penas em medida de interesse social e sobre a Transação Disciplinar. O Diretor da ENAJD Paulo Sérgio Feuz se uniu ao  Auditor do Pleno do STJD, Sérgio Leal Martinez e debateram sobre os inquéritos. As Medidas Excepcionais foi o tema abordado pelo Auditor Fernando Cabral Filho, integrante da Primeira Comissão Disciplinar e auxiliar do presidente do STJD, Otávio Noronha. Finalizando o workshop, o Subprocurador-geral Glauber Navega destacou a importância dos pareceres da Procuradoria no julgamento dos recursos em última instância.

Finalizados os dois dias de debates o presidente do TJD/PR, José Alvacir Guimarães destacou que o conteúdo auxiliará nos julgamentos e decisões do Tribunal do Paraná e agradeceu a todos os envolvidos.

 – “Foram dois dias onde foram tratados temas escolhidos a dedo. Certamente esses temas repercutirão no nosso Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Estamos numa restruturação e aproveitando a implantação do sistema virtual e vamos atender ao que foi dito pelo Auditor Maurício Neves sobre o Código de Ética. Mas é um momento de agradecer a todos os palestrantes que trouxeram relevantes ensinamentos e muitas partes para reflexão.  Agradecer a todos os auditores e procuradores que se fizeram presentes e participaram desse workshop e agradecer ao Diretor da ENAJD, Dr. Paulo Sérgio Feuz que tem dedicado muito do seu tempo à Justiça Desportiva. Essa dedicação e comprometimento com certeza lá na frente fará com que esse tribunal seja muito maior e melhor. O TJD do Paraná agradece a deferência. Esperamos que passe logo essa questão da pandemia para que a gente possa se abraçar, estar próximos. Nosso muito obrigado por permitir e nos incluir nessa participação”, disse.

Paulo Sérgio Feuz, Diretor da ENAJD também falou sobre o evento e sobre a participação do Tribunal do Paraná.

- “Esse é um projeto que foi idealizado e pensado junto com a Coordenadora do STJD do Futebol, Adriana Solis. O TJD/PR não só aceitou como participou. O primeiro de seis foi maravilhoso e para a gente isso é um estímulo.  Estamos felizes e conseguimos o resultado que esperávamos. Todos os participantes irão receber um certificado digital do evento e o Tribunal do Paraná irá receber um certificado exclusivo da Escola Nacional de Justiça Desportiva”, finalizou.

Na próxima semana os TJD’s de Roraima, Sergipe e Pernambuco receberão o Workshop ENAJD Virtual nos dias 23 e 24 de novembro.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.