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STJD integra painéis em Simpósio do Fluminense
12/04/2024 19h45 | STJD

Mailson Santana/Fluminense
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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol marcou presença no 1° Simpósio de Direito Desportivo do Fluminense. O evento aconteceu nessa quinta e sexta no salão nobre das Laranjeiras e contou com a participação do presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, dos vices Felipe Bevilacqua e Luz Felipe Bulus, do Subprocurador-geral João Marcos Siqueira e da vice-presidente da Comissão Feminina, Flávia Zanini.

No primeiro dia, o vice-presidente Felipe Bevilacqua integrou o painel sobre Justiça Desportiva: questões relevantes. Mediado pelo integrante da Procuradoria José Marcos Siqueira, o painel contou com grandes nomes da área: Michel Assef Filho, advogado que representa o Flamengo na Justiça Desportiva; André Alves, gerente jurídico da SAF Botafogo, Rafael Pestana, gerente jurídico do Fluminense, e com o presidente do clube tricolor carioca, Mário Bittencourt.

Além de citar casos específicos e que marcaram a histórico do tribunal do futebol, Bevilacqua falou sobre a evolução da Justiça Desportiva nos últimos anos.

Penso que essa evolução da Justiça Desportiva cabe muito mais a adequação. A modernidade que a Justiça Desportiva processualmente nasceu e se desenvolveu , a se adequar e conseguir com celeridade a se adaptar a situações que vem surgindo. Com a tecnologia e a informatização de diversos setores, cada vez mais a JD dá uma resposta a altura e na rapidez. Temos agora aplicativos de indução e apontamentos de eventuais manipulações e erros da arbitragem, que é inclusive o que o dono da SAF Botafogo, John Textor, traz veementemente como se fosse uma prova (alguns fundamentos com algum tipo de razão e a maioria não) baseada em relatos e inteligência artificial da atitude, da condução da atuação dos árbitros na partida.

A Justiça Desportiva é uma justiça sofisticada, moderna, rápida, com resposta e ampla defesa ao contraditório, uma oralidade dos advogados. Uma baita justiça para criar com os advogados na oratória”, afirmou Bevilacqua.

O segundo e último dia abordou um problema que assusta a todos que atuam e requentam o futebol: A violência nos eventos desportivos. O painel reuniu nomes importantes que atuam na busca por soluções para reduzir essa infração.

Mediado pelo vice-presidente de interesses legais do Fluminense, o debate contou com a presença do presidente do STJD, José Perdiz de Jesus; do vice-presidente administrativo Luiz Felipe Bulus; do Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho,  presidente da Comissão Judiciária  de articulação dos juizados especiais em eventos esportivos, culturais e grandes eventos do TJ/RJ; do Juiz Marcello Rubioli, titular do juizado do torcedor e dos grandes eventos do TJ/RJ. Mário Bittencourt, presidente do Fluminense se juntou aos demais expositores.

O presidente José Perdiz de Jesus falou sobre a atuação do STJD nos processos envolvendo a violência no futebol.

“O STJD tem se posicionado da seguinte maneira. Muitas vezes somos obrigados a agir de forma preventiva com uma medida extrema que é, por exemplo, a retirada de torcedores do estádio. Nada pior do que assistir uma partida sem torcida. De assistirmos um evento sem a presença do público. Isso é significativo e a legislação que rege, muitas das vezes, ela não acompanha a evolução dos maus torcedores e da violência que impera.

O Tribunal tem conseguido atingir o objetivo. Quando chamado a uma decisão, o STJD tem se posicionado da forma jurídica adequado a cada medida, a proporcionalidade. Se a violência foi de extrema gravidade, a decisão do tribunal também tem sido de extrema gravidade. Se a violência foi relativa, o tribunal consegue na dosimetria da pena relativizar essa violência. O que não pode passar é a impunidade. O que não pode passar é a sensação de que a Justiça Desportiva não agiu. Muitas das vezes a incompreensão ou uma interpretação distinta leva a equívocos, mas a Justiça Desportiva se fará presente”, disse o presidente.

Discutindo possíveis soluções para reduzir a violência no futebol, o Vice-presidente Luiz Felipe Bulus vê na lei geral do esporte um possível caminho nessa luta.

“A questão da violência nos estádios eu não sei bem qual vai ser o caminho para solucionarmos. O que imagino possa ser uma solução sejam algumas inovações da lei geral do esporte. Tenho várias críticas a serem feitas à redação final da Lei, mas ela vem a agregar em muitos aspectos e, dentre essas inovações, gostei muito da responsabilização de torcidas organizadas prevista em seu artigo 178. A Lei realmente chamou as Organizadas para o palco, deu responsabilidades, obrigação de enviar cadastro com todos os dados de seus integrantes, além de uma responsabilidade objetiva e solidária dos dirigentes e da torcida, tenha ela CNPJ ou não”, afirmou Bulus.

Vice-presidente da Comissão Feminina do STJD do Futebol e presidente da SBDD, Flávia Zanini mediou o último painel do evento sobre “A importância da educação antidopagem no esporte”. O tema foi debatido com os auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Luisa Parente e Martinho Miranda e com a presidente do IBDD( Instituto Brasileiro de Direito Desportivo), Raquel Lima.

Confira a galeria de fotos: 1º Simpósio de Direito Desportivo do Fluminense


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