LEIA MAIS@ 08/07/2020 - 20h47 | Presidente defere parcial liminar do Flu
LEIA MAIS@ 01/07/2020 - 13h21 | Comissão pune presidente do Minas Icesp
LEIA MAIS@ 30/06/2020 - 19h43 | Pleno não conhece recursos de clubes da Paraíba
LEIA MAIS@ 30/06/2020 - 17h28 | STJD mantém absolvição ao Brasil de Pelotas
LEIA MAIS@ 30/06/2020 - 17h00 | Pleno absolve Internacional

Resolução suspende cumprimento de penas
11/06/2020 11h52 | STJD

Divulgação / STJD
a A

Em sessão administrativa realizada no último dia 9 de junho, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol aprovou a resolução nº 007/2020 que suspende o cumprimento das penas por prazo e com portões fechados até o fim da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é que as penalidades aplicadas tenham o efeito pedagógico e punitivo esperados.

A resolução 007 interrompe o cumprimento das penas de suspensão por prazos desde o dia em que os campeonatos foram paralisados pela Confederação Brasileira de Futebol (16/03/20020) e só retornam a computar após a volta das competições.

Além disso, penas de perda de mando com portões fechados somente poderão ser cumpridas a partir do momento em que as autoridades públicas permitirem a realização dos jogos com o ingresso de público, ainda que parcial, nas praças desportivas.

O presidente do STJD do Futebol Paulo César Salomão Filho explicou a medida.

“O objetivo dessa resolução é regulamentar e dar efetividade as penalidades aplicadas pela Justiça Desportiva. A partir do momento que a CBF suspendeu as competições, as penas de suspensão por prazo também, automaticamente, ficam suspensas até a retomada das competições. De igual modo, não faria sentido o tribunal aplicar uma pena de portões fechados e o clube cumprir essa penalidade enquanto as autoridades estabelecessem que os jogos deveriam ser realizados sem torcida em razão da pandemia da covid-19”, explicou.

A resolução foi aprovada por unanimidade dos votos dos Auditores do Pleno do STJD do Futebol.

Confira a resolução na íntegra em: Resolução nº 007/2020.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.