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Recesso 2019/2020
18/12/2019 23h08 | STJD

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RESOLUÇÃO Nº 003/2019

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições legais, e o dispositivo nos arts 9º XV e 169 - A do CBJD;

RESOLVE

 

FIXAR  as datas de 20  dezembro  de 2019  à  08 de janeiro de 2020, como PERÍODO DE RECESSO  deste órgão judicante, ressalvadas as hipóteses de convocação de sessões extraordinárias do Pleno do STJD ou de suas Comissões Disciplinares, bem assim em relação às medidas consideradas urgentes.

Esta Resolução entra em vigor na data supramencionada.

 

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019.

Paulo César Salomão Filho
       Presidente do STJD do Futebol


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