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Presidente determina sessão de mediação
19/06/2020 16h00 | STJD

Divulgação / STJD
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça do Futebol, Paulo César Salomão Filho, determinou a realização de uma sessão de mediação entre STJD, Fluminense, Botafogo e Federação de Futebol do Rio. A reunião virtual, agendada para às 18h, será mediada pela presidente da Comissão de mediação da OAB/RJ, Juliana Loss de Andrade e contará ainda com a presença do procurador-geral do STJD, o presidente da Comissão Médica e Antidopagem da CBF e com o presidente do TJD/RJ. Todas as partes já foram oficiadas.

A decisão de mediação foi tomada após análise panorâmica dos fatos. De acordo com o presidente do STJD o retorno escorou-se na vontade da maioria e, em seu entendimento, não demonstra nenhuma ilegalidade. Apesar disso, no entendimento de Paulo César Salomão Filho, os temas debatidos são mais profundos e necessitam de uma incursão não se limitando as questões relacionadas aos princípios desportivos envolvidos.

Mesmo pronto para decidir sobre a questão, o presidente do STJD considera estar diante “de uma relação de natureza tão complexa, plurilateral, e da qual poderão surtir consequências prejudiciais aos envolvidos, é impositivo que se recorra aos chamados métodos alternativos e adequados de solução de conflitos, como é, por exemplo, a Mediação”.

Nesse sentido, antes de proferir qualquer decisão, o presidente do STJD nomeou a Dra. Juliana Loss de Andrade, Presidente da Comissão de Mediação da OAB-RJ, para que possa atuar como terceiro imparcial na condução do diálogo na busca de um consenso entre as partes.

Paulo César Salomão Filho destacou a medida. “Não se desconhece que as partes envolvidas já olvidaram esforços na tentativa de solucionar consensualmente o tema posto à apreciação da Justiça Desportiva, mas considero pertinente, antes de decidir a matéria, oportunizar uma derradeira tentativa de solução amigável da controvérsia.

A mediação virtual será realizada nesta sexta, dia 19 de junho, às 18h, por meio do sistema  de videoconferência já disponível para as sessões de julgamento do STJD do Futebol. Em seu despacho o presidente do STJD solicitou a intimação e convite urgente para que participem da sessão:

Os clubes requerentes - Fluminense F. C. (RJ) e o Botafogo F. R. (RJ);

O Presidente da Comissão Médica e Antidopagem da Confederação Brasileira de Futebol, Dr. Jorge Pagura, ou profissional médico por ele indicado;

O Procurador Geral do STJD do Futebol, Dr. Felipe Bevilaqua ou um Sub-Procurador Geral por ele designado

O Presidente do-TJD RJ (que participou da reunião arbitral), Dr. Marcelo Jucá;

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Presidente ou pessoa por ele designada;

Faculto a possibilidade de participação de todos os Clubes inscritos na Série A do Campeonato Carioca 2020, que deverão ser convidados pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro”.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.