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Pleno: Sessão no IV Congresso Brasileiro de Direito Desportivo
14/11/2019 18h00 | STJD

Daniela Pinho
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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol confirmou a ultima sessão itinerante em 2019. Na próxima quarta, dia 20 de novembro, o Pleno se reunirá em Curitiba no IV Congresso Brasileiro de Direito Desportivo onde julgará sete processos. O evento será realizado no Auditório da OAB/PR e a sessão terá início às 14h30.

Confira abaixo a pauta completa:

1 – Processo 341/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/DF - Recorrente: Legião FC - Recorrido: TJD/DF. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

2 – Processo 351/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/AM - Recorrente: Procuradoria do TJD/AM - Recorrido: Princesa de Solimões EC. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

3 – Processo 366/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Primeira Comissão Disciplinar - Recorrido: Charles Raphael de Almeida, atleta do Santa Cruz (PE) e Maurício Barbosa Teixeira, atleta do ABC (RN). AUDITOR RELATOR: Dr. Otávio Noronha.

4– Processo 367/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: SE Palmeiras, em favor de seu Presidente Sr. Maurício Precivalle Galliote - Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.

5 – Processo 368/2019 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Paysandu SC, em favor de seus atletas Micael Jordane Modinger, Caique Aredes de Oliveira e Wellington Rodrigues dos Reis - Recorrido: Segunda Comissão Disciplinar. AUDITORA RELATORA: Dra. Arlete Mesquita.

6 – Processo 369/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Paysandu SC, em favor de seu treinador Sr. Hélio Cesar Pinto dos Anjos - Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

PROCESSOS SOB INTERVENÇÃO:

7 – Processo 002/2019 – TJD-MT – Processo sob intervenção do STJD – Mandado de Garantia - Impetrante: União Esporte Clube - Impetrado: Presidente da Federação de Futebol do Estado do Matogrosso, Sr. Aron Dresch. AUDITORA RELATORA: Drª. Arlete Mesquita.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas em: IV Congresso Brasileiro de Direito Desportivo

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná
       R. Brasilino Moura, 253, Ahú - Curitiba, PR.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.