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Pleno: Sessão na próxima quinta
07/10/2019 10h02 | STJD

Divulgação / STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol agendou mais uma sessão de julgamentos. Na próxima quinta, dia 10 de outubro, a última instância nacional julgará 15 processos em grau de recurso. A sessão está prevista para iniciar às 11h no plenário do STJD, localizado no Centro do Rio de Janeiro.

Confira abaixo a pauta completa:

1 – Processo 267/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PR - Recorrente: Rio Branco SC – Recorrido: Presidente da Federação Paranaense de Futebol. AUDITOR RELATOR: Dr. Ronaldo Botelho Piacente.

2 – Processo 292/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PE - Recorrente: Procuradoria do TJD/PE e Recorrido: Sociedade Esportiva Decisão Clube – Terceiros Interessados: Federação Pernambucana de Futebol e 1º de Maio Esporte Clube de Petrolina . AUDITOR RELATOR: Dr. JOSÉ PERDIZ DE JESUS.

3 – Processo 295/2019 – Mandado de Garantia – Impetrante: 1º de Maio Esporte Clube Petrolina-PE - Impetrado: TJD/PE . AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.

4 – Processo 297/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RN - Recorrente: América FC - Recorrido: TJD/RN . AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

5 – Processo 302/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Primeira Comissão Disciplinar - Recorridos: CA Mineiro e São Paulo FC . AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

6 – Processo 303/2019 – Medida Inominada – Requerente: SE Palmeiras - Requeridos: Fortaleza FC . AUDITOR RELATOR: Dr. Otávio Noronha.

7 – Processo 306/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Primeira Comissão Disciplinar - Recorrido: Roberto Teixeira da Fonseca Junior, auxiliar técnico do Guarani FC . AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

8 – Processo 315/2019 – Medida Inominada – Requerente: Sampaio Corrêa FC - Requeridos: Clube Náutico Capibaribe, Federação Pernambucana de Futebol e Confederação Brasileira de Futebol. AUDITOR RELATOR: Dr. Ronaldo Botelho Piacente.

9 – Processo 323/2019 – Medida Inominada – Requerente: Botafogo FR - Requerido: Fortaleza EC . AUDITOR RELATOR: Dr. Dr. Otávio Noronha.

10 – Processo 325/2019 – Procedência: TJD/SC - Recurso Voluntário – Recorrente: Blumenau EC - Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

11 – Processo 326/2019 – Procedência: TJD/SC - Recurso Voluntário – Recorrentes: Procuradoria do TJD/SC e Blumenau EC - Recorridos: Blumenau EC e TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

12 – Processo 327/2019 – Procedência: TJD/SC - Recurso Voluntário – Recorrentes: Rubens Renato Angeotti e Carlos Fernando Crispim, respectivamente, Presidente e Diretor de Competições Especiais da Federação Catarinense de Futebol - Recorridos: TJD/SC e Blumenau EC. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

13 – Processo 328/2019 – Procedência: TJD/SC - Recurso Voluntário – Recorrente: Blumenau EC - Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

14 – Processo 329/2019 – Procedência: TJD/SC - Recurso Voluntário – Recorrente: Blumenau EC - Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

PROCESSOS SOB INTERVENÇÃO:

15 – Processo 002/2019 – TJD-MT – Processo sob intervenção do STJD – Mandado de Garantia - Impetrante: União Esporte Clube - Impetrado: Presidente da Federação de Futebol do Estado do Matogrosso, Sr. Aron Dresch. AUDITORA RELATORA: Drª. ARLETE MESQUITA.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.