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Pleno reduz perda de mando do Cruzeiro
26/05/2020 14h50 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol reformou a decisão do Cruzeiro por desordens na partida contra o CSA. Em julgamento virtual realizado na tarde desta terça, dia 26 de maio, os Auditores deram provimento ao recurso do Cruzeiro e reduziram a pena de perda de mando de três jogos com portões fechados para apenas um mando de campo com portões fechados. A decisão, por maioria dos votos, constou ainda que a pena deverá ser cumprida após a pandemia do covid-19, além de constar uma faixa na arquibancada informando sobre a punição ao clube.

Entenda o caso:

Punido com a perda de três mandos com portões fechados e multa de R$ 40 mil por desordens e arremessos na partida contra o CSA, pelo Campeonato Brasileiro 2109, o Cruzeiro recorreu das perdas de mando pedindo a redução ao Pleno, última instância nacional.

Em sessão o defensor do Cruzeiro, advogado Teothônio Chermont  iniciou a sustentação pedindo que os Auditores sigam parâmetros do julgamento anterior. “Teremos ainda julgamento do rebaixamento em que ocorreram os mesmos fatos. Entende o Cruzeiro que seria desproporcional se utilizar em cada processo de uma visão. Entendo que os três casos foram exatamente iguais. Se o Pleno já julgou a partida contra o Atlético com a perda de um mando de campo nada mais razoável que se aplique a mesma linha”, concluiu.

Subprocurador-geral da Justiça Desportiva, Leonardo Andreotti reiterou o pedido de manutenção da punição de primeira instância. “Fatos bastantes graves. Agradeço a lealdade do Cruzeiro em reconhecer isso. Fica evidenciado que na partida ocorreram sucessivos fatos graves que ensejaram a penalidade da Comissão Disciplinar. Para a Procuradoria parece adequada a pena. O fato de termos vários casos semelhantes demonstram eu talvez as medidas aplicadas não estejam sendo suficientes. A punição na Comissão se deu de forma unânime por auditores que se debruçaram e estudaram o caso”.

Com a palavra para voto o relator Mauro Marcelo de Lima e Silva justificou seu voto. “Evidente que são fatos graves, mas ficamos presos a essa questão de recentes decisões. Uma partida só acho pouco. Proponho a aplicação de duas partidas. Essa perda com portões fechados só teria sentido se for aplicada após o isolamento social da pandemia da covid-19 uma vez que a competição deve retornar sem a presença de torcida. Sugiro ainda que a decisão determine que o Cruzeiro coloque faixas na arquibancada informando da punição”, explicou.

Vice-presidente do STJD, o Auditor Otávio Noronha divergiu. “O Cruzeiro já teve uma punição pecuniária expressiva e terá mais duas. Não isenta, porém nesse caso específico, os jogadores foram até o local e pediram a torcida para parar. O caso ocorreu após a perda do pênalti cobrado pelo atleta Thiago Neves. Voto pela perda de um mando de campo com portões fechados, acompanhando as demais considerações do relator para uso de uma faixa”.

Os Auditores Decio Neuhaus, Arlete Mesquita e o presidente Paulo César Salomão Filho acompanharam o relator na íntegra. Já os Auditores Ronaldo Piacente, João Bosco, José Perdiz e Antônio Vanderler aplicaram a redução para um mando com portões fechados fazendo constar o cumprimento após a pandemia e que seja inserido uma faixa na arquibancada informando a punição.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.