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Atletas do Atlético/CE e ABC têm penas reduzidas
04/08/2022 18h05 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol reformou parcialmente na tarde desta quinta, dia 4 de agosto, as penas aplicadas aos atletas Felipinho e Alyson Neves, do ABC, e Zé Carlos e Carlos, do Atlético Cearense. Punidos e primeira instância com seis jogos de suspensão, cada, por participarem de tumulto generalizado, os atletas tiveram as condutas desclassificadas para ato desleal e as penas reduzidas para duas partidas. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos.

O tumulto generalizado marcou a partida entre Atlético/CE e ABC, pela Série C do Brasileiro. Com a narrativa da súmula e provas de vídeo, os atletas e Zé Carlos e Carlos, do Atlético Cearense, e Felipinho e Alyson Neves, do ABC, foram denunciados por agressão (artigo 254-A) e rixa ou tumulto (artigo 257).

Julgados em primeiro grau, os atletas foram punidos com seis jogos de suspensão no artigo 257, absorvida a segunda conduta que foi desclassificada de agressão para ato hostil.

Atlético Cearense e ABC discordaram das penas e recorreram ao Pleno.

Presente na sessão, a advogada Patrícia Saleão, defensora do ABC, pediu a exibição da prova de vídeo com a confusão generalizada na partida e, após, sustentou a mudança na decisão.

“Processo que realmente é bastante complexo, mas a defesa gostaria de ressaltar que esse processo foi julgado pela Quarta Comissão em um quórum mínimo. No voto vencido foi possível verificar que os atletas do ABC, Alyson e André, não participaram do que foi descrito como prática de rixa e nem tampouco tentaram agredir os adversários. Os dois atletas participaram da sessão, prestaram depoimentos, ficaram assustados com o que foi descrito na súmula e negaram veementemente que tenham agredido seus adversários. Também ficou claro no vídeo que o goleiro da equipe adversário começa esse conflito. A defesa entende que o Alyson teria praticado um ato de hostilidade contra sua equipe. Da mesma forma não há participação do André na confusão. Pedi atenção na prova de vídeo que foi que demonstrou isso. A condenação desses atletas foi um equívoco pelos auditores”, destacou a defesa do ABC. 

Seguindo as sustentações, o advogado Dennis Luiz defendeu os atletas do Atlético Cearense.

“Entendo que esse Pleno tem por habito promover justiça e entendo que colocando punição sem certeza é injusto. Entendo como pena excessiva e já cumpriam duas partidas com a aplicação do efeito suspensivo. Volto a ressaltar que o ABC e Atlético estão em partidas finais e decisivas para a conclusão da Série C e esses atletas fazem falta para as equipes”, concluiu.

Discordando das defesas, o Procurador João Marcos Guimarães pediu o indeferimento dos recursos.

“Só tenho dificuldade em elidir a veracidade da súmula com o vídeo. Acho que o vídeo não mostra a realidade dos fatos. A Procuradoria prestigia a Comissão Disciplinar, que fez a análise prévia das provas, e pede o improvimento dos recursos”.

Apesar do pedido da Procuradoria, o auditor Sérgio Leal Martinez, relator do processo, deu provimento parcial ao pedido dos clubes.

“Os fatos narrados na denúncia são graves. O vídeo apresentado não mostra absolutamente nada. Mostra um empurrão, uns querendo brigar e outros querendo apartar. Fico com dificuldade de punir os atletas que foram identificados com a súmula. Ainda que a súmula prevaleça, tenho por mim que havia uma injustiça. Vou desclassificar as condutas para ato desleal no artigo 250 e reduzir a pena de cada atleta para duas partidas”, explicou o relator.

O voto do relator foi acompanhado pelos auditores Luiz Felipe Bulus, Ivo Amaral, Paulo Sérgio Feuz e Maurício Neves Fonseca, presidente em exercício, e proclamado por unanimidade.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.