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Pleno não conhece recursos de clubes da Paraíba
30/06/2020 19h43 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do STJD do Futebol não conheceu dos recursos impostos pelos clubes São Paulo Crystal e Nacional no processo envolvendo o atleta Jô Boy oriundo do TJD da Paraíba. Em sessão realizada nesta terça, dia 30 de junho, os auditores da instância máxima do futebol não conheceram o recurso dos clubes uma vez que São Paulo Crystal e Nacional não foram admitidos como terceiros interessados no TJD/PB e, por isso, não poderiam recorrer da decisão.

Entenda o caso:

O atleta Jô Boy ingressou com pedido de revisão solicitando a anulação de decisão da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/PB alegando não ter sido notificado do julgamento e do resultado que aplicou uma partida de suspensão ao atleta por infração ao artigo 254. Jô Boy foi julgado quando já havia deixado o São Paulo Crystal e afirma não ter sido informado do resultado.

O atleta foi transferido para o Sousa onde entrou em campo na segunda rodada da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano 2020 com a suspensão a cumprir e, portanto, em situação irregular.

O Pleno do TJD/PB não admitiu os clubes São Paulo Crystal e o Nacional como terceiros interessados no processo. No mérito, os auditores deferiram o pedido do atleta e declarou a nulidade do julgamento determinando a remessa dos autos para novo julgamento na 1ª Comissão Disciplinar. Após a decisão o São Paulo Crystal e o Nacional recorreram ao STJD do Futebol.

No STJD o relator do processo, auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva fez o relatório do processo e arguiu a preliminar de não conhecimento dos recursos sob a alegação de que ambos os recursos foram impetrados por clubes terceiros interessados que sequer foram admitidos no processo no TJD/PB. O entendimento do relator foi acompanhado pelos demais auditores presentes.

Com a preliminar acatada o processo foi finalizado e, consequentemente, fica mantida a decisão do Pleno do TJD/PB para nulidade do julgamento e retorno dos autos para novo julgamento na primeira instância estadual.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.