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Pleno não acolhe pedido do Villa e Tupynambás
03/09/2020 17h00 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou improcedente as Medidas Inominadas solicitadas pelos clubes Villa Nova e Tupynambás. Em julgamento realizado nesta quinta, dia 3 de setembro, os auditores julgaram improcedente os pedidos e mantiveram o que prevê o regulamento do Campeonato Mineiro que determina a queda dos dois clubes últimos colocados da tabela de classificação. A decisão foi proclamada por unanimidade.

Com a pandemia da covid-19 a Federação Mineira de Futebol reuniu os clubes para firmar o retorno do Campeonato Mineiro 2020. Dentre os 12 clubes participantes, Villa Nova e Tupynambás foram contrários ao retorno da competição. Retomada a competição os clubes ingressaram no TJD/MG com o pedido de cancelamento do rebaixamento na competição de 2020. Sem sucesso no tribunal local, os clubes ingressaram então com Medidas Inominadas com pedido de liminar no STJD do Futebol.

Após análise dos pedidos a liminar dos clubes foi deferida pelo relator dos processos, auditor Sérgio Leal Martinez que determinou que a Federação Mineira de Futebol não homologasse o rebaixamento até as Medidas fossem julgadas e concluídas no Pleno do STJD.

Diante do Pleno, o advogado Alexandre Franco sustentou o pedido do Villa Nova. “A situação da pandemia é tão atípica que o Comitê Olímpico adiou as Olimpíadas. As Federações do Rio Grande do Sul, Rondônia, Amapá e Sergipe não rebaixaram clubes nos seus estaduais. A Lei Pelé é federal e rege todos os regulamentos de competições e os descensos. Não sei de que forma dizer o motivo que no Brasil alguns estados terão direitos distintos dos clubes de Minas Gerais. No mérito, juntei diversos documentos que comprovam que não houve a paridade desportiva. Juiz de Fora estava totalmente fechada e o Tupynambás não pôde treinar na cidade. No retorno da competição o Tupynambás mandou seu jogo no campo do adversário por não ter onde atuar”, disse o defensor.

Diretor de Competições e representando a Federação Mineira, o advogado Leonardo Barbosa lembrou que a entidade ouviu os clubes e com o apoio de 10 dos 12 a competição teve a data de retorno agendada. Além disso, Leonardo Barbosa afirmou que antes da pandemia foram disputados 27 pontos e apenas seis após o retorno da competição e ainda assim o Villa Nova somou apenas quatro pontos em toda a competição e o Tupinambás somou três, sendo os clubes os últimos colocados.

A Procuradoria opinou pelo não provimento. “Em reunião flexibilizaram apenas os prazos. Os clubes ganharam em campo. A sustentação da covid não prevalece. A Federação deu o prazo para que todos voltassem a treinar”, defendeu o procurador-geral Ronaldo Piacente.

Com a palavra para voto, o relator do processo, auditor Sérgio Leal Martinez julgou improcedente as Medidas Inominadas promovidas pelo Villa Nova e pelo Tupynambás. O voto do relator foi acompanhado na íntegra pelos demais auditores presentes.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.