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Pleno minora penas de delegado e árbitros
10/04/2019 15h25 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou nesta quarta, dia 10 de abril, o recurso envolvendo o delegado da partida Adalberto Grecco, o árbitro Léo Simão Holanda e o árbitro assistente Samuel Oliveira por infrações ocorridas na partida entre Aparecidense e Ponte Preta , pela Copa do Brasil. Por maioria dos votos, o delegado teve a pena reduzida para 45 dias de suspensão e R$ 500 de multa, o árbitro Léo Holanda foi absolvido e o assistente Samuel teve a suspensão reduzida para o total de 180 dias e a multa de R$ 1,5 mil mantida.

Diante do Pleno, o advogado Osvaldo Sestário sustentou o pedido de redução da pena do delegado da partida Adalberto Grecco.

“O Delegado não esteve na sessão em Fortaleza, mas compareceu na Comissão. O delegado se manifestou sobre seus rendimentos no emprego e como delegado em cada partida. O que visa o recurso é exatamente desconstituir o artigo 258 e no 191 foi confesso por esquecer de relatar muita coisa. Em um processo com tanta notoriedade, as imagens foram muito divulgadas e bastava pegar o vídeo e fazer a denúncia. Entendo que essa condenação em três artigos foi exacerbada. A defesa vem pedir que essa multa seja minorada e que seja absolvido no artigo 258 por não haver como puni-lo”, finalizou.

Advogada da ANAF, Ester Freitas justificou o recurso e pedido  de absolvição. “Ficou constatado que não houve erro de direito e sim de procedimento. A defesa pede a absolvição do árbitro Léo que não pode fazer nada pela postura do assistente. Em depoimento ele afirmou que chamou o policiamento que demorou entrar em campo. Que o Léo Holanda seja absolvido. Com relação ao assistente Samuel a defesa pede a redução da multa e da suspensão. A partida foi em janeiro e já tem o prejuízo de ficar de fora da competição nacional”, defendeu a advogada.

Logo após, o Procurador- geral Felipe Bevilacqua sustentou o entendimento da Procuradoria. “ A Procuradoria entende que se houve uma decisão de impugnação que ocasionou a sua procedência e se essa decisão transitada e julgada é atribuída a atitude do delegado e dos árbitros não há como a Procuradoria se furtar da denúncia. Apesar disso tudo a Procuradoria entende que a anulação em si já é uma penalidade que gera consequências gravosas para os responsáveis da partida. A Procuradoria entende que seja mantida a condenação, mas que a penalidade deve ser adequada pelo Pleno”, disse.

Com a palavra para voto, o relator do processo, Auditor Antônio Vanderler de Lima explicou que os árbitros e delegado tiveram a oportunidade de se redimir e destacou que o tribunal vai adequar apenas a dosimetria. O relator votou para dar provimento ao recurso dos denunciados para minorar a pena do Delegado da Partida para 90 dias de suspensão e multa de R$ 3 mil; minorar a pena do árbitro assistente Samuel para R$ 180 dias e manter a multa de R$ 1,5 mil; manter a pena de 15 dias ao árbitro Léo Holanda.

O Auditor Otávio Noronha divergiu para aplicar 45 dias e multa de R$ 500 ao delegado da partida, acompanhando o relator com relação ao árbitros.

Já o Auditor João Bosco votou para suspender o delegado Adalberto Grecco por 45 dias e R$ 500 de multa e absolver os árbitros Samuel e Leo Holanda.

Os Auditores José Perdiz e Mauro Marcelo de Lima e Silva votaram para a pena de 45 dias e multa de R$ 500 ao Delegado Adalberto; suspensão por 120 dias ao assistente Samuel e absolver o árbitro Léo Holanda.

Ultimo a votar, o Presidente Paulo César Salomão Filho acompanhou na íntegra o relator do processo.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.