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Pleno: América/RN tem pena mantida
26/05/2020 15h26 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do STJD do Futebol negou o pedido do América/RN para redução de multa imposta por desordem em partida da Copa do Nordeste. Em sessão virtual realizada nesta terça, dia 26 de maio, os Auditores mantiveram a decisão de primeira instância de multa de R$ 8 mil e perda de um mando com portões fechados. A decisão foi proferida por maioria dos votos.

Entenda o caso:

O América/RN foi punido por infrações na partida contra o River, pela Copa do Nordeste. A súmula narrou tumulto, desordens generalizadas, invasão de campo e fogos de artifício no Estádio Albertão. Julgado pela Terceira Comissão Disciplinar o América/RN foi multado em R$ 8 mil e punido com a perda de um mando com portões fechados por infração ao artigo 213, inciso I, § 1º do CBJD. O clube recorreu ao Pleno com pedido de absolvição ou redução da multa.

Diante do Pleno, a relatora do processo, Auditora Arlete Mesquita fez a leitura do processo e , em seguida, proferiu seu voto. “A pena atendeu os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Estou mantendo a decisão entendendo que a pena atende aos dois requisitos. Há elementos nos autos de que a torcida organizada teve envolvimento. O América é visitante, mas envolvido na desordem”, justificou.

Com a palavra, o advogado do América/RN, Osvaldo Sestário discordou do entendimento da relatora e explicou o pedido do clube. “Achamos a pena do América desproporcional aos fatos. Clube da Série D e já cumpriu a perda de mando. A prova de vídeo do major do Piauí relata que a confusão teve início após a torcida do Ríver jogar um rojão na torcida adversária. O América era visitante, tinha cerca de 30 torcedores presentes e foi penalizado com a perda de mando e multa de R$ 8 mil. O recurso entende que a decisão ultrapassa os limites. O que o clube quer é a absolvição dessa multa uma vez que já cumpriu a perda de mando”, encerrou.

Pela procuradoria o Subprocurador-geral Leonardo Andreotti destacou que ficou evidenciada a gravidade da situação dos acontecimentos nas provas de vídeo e reiterou o pedido de manutenção da pena aplicada pela Comissão Disciplinar em primeira instância.

O voto da relatora foi acompanhado pelos Auditores Otávio Noronha, Decio Neuhaus, Ronaldo Piacente, Mauro Marcelo de Lima e pelo presidente Paulo César Salomão Filho. Os Auditores João Bosco e Antônio Vanderler votaram para absolver o América da multa, enquanto o Auditor José Perdiz votou pela redução da multa para R$ 2 mil.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.