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Pleno mantém pena a meia do Santa Cruz
23/06/2022 13h30 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol negou provimento ao recurso do Santa Cruz ao atleta Elyeser. Em sessão realizada nesta quinta, dia 23 de junho, os auditores da última instância nacional mantiveram a decisão da Comissão Disciplinar que puniu o camisa 8 com quatro partidas de suspensão por praticar agressão física. A decisão foi por unanimidade de votos.

Entenda o caso:

O jogador Elyeser foi expulso com cartão vermelho direto na partida entre Lagarto/SE e Santa Cruz, válida pela primeira fase da Série D. O árbitro narrou na súmula a conduta praticada pelo atleta:

“Informo que expulsei de forma direta o atleta de n° 08, Senhor Elyeser Maciel da Silva, da equipe do Santa Cruz Futebol Clube, por o mesmo desferir um soco na altura do rosto de seu adversário, fora da disputa de bola. O atleta expulso saiu de campo normalmente. O atleta atingido recebeu atendimento médico e permaneceu no campo de jogo”.

Elyeser foi denunciado no artigo 254-A do CBJD por praticar agressão física.

Julgado pela 2ª Comissão Disciplinar do STJD, o atleta do Santa Cruz, por maioria de votos, foi punido com suspensão por quatro partidas, por infração ao já citado Art. 254-A, §1, I do CBJD.

O clube recorreu pedindo a desclassificação do artigo para o 250 com a minorado da pena.

O advogado Osvaldo Sestário sustentou o recurso presencialmente.

“Na Comissão a decisão não foi unânime. O vídeo é ruim, mas dá para entender o que aconteceu. Ninguém reage como o atleta do Santa Cruz de graça. Por baixo dá pra ver que o jogador atinge por baixo e ele reage. Quando existe uma agressão gratuita a reação dos outros jogadores é imediata e não ocorreu nesse caso. São esses aspectos que chamo a atenção para descaracterizar o artigo 254-A. Ele tentou se desvencilhar e não houve dolo e agressão. Razão pela qual a defesa pede a desclassificação para o artigo 250 e a aplicação da pena mínima pela primariedade do atleta”, pediu a defesa do Santa Cruz.

Subprocurador-geral da Justiça Desportiva, Ronaldo Piacente divergiu.

“Em que pese a defesa no sentido de ação a reação, a reação foi totalmente desproporcional ao se virar e dar um soco no adversário. Em razão dessa desproporcionalidade, a Procuradoria pede o desprovimento do recurso”, concluiu.

O pedido Procuradoria foi acolhido pelo relator do processo, auditor Maurício Neves Fonseca.

“Extrai-se da súmula e do contexto das imagens que o atleta desfere um soco no adversário assumindo o risco e demonstrando um comportamento inadequado. As imagens não deixam dúvida e confirmam a prática de um soco no rosto do adversário. Voto para conhecer o recurso e negar provimento para manter a pena pela infração do artigo 254-A do CBJD e com a aplicação da pena de quatro partidas”, justificou o relator.

Os auditores Felipe Bevilacqua, Mauro Marcelo de Lima e Silva, Luiz Felipe Bulus, Sérgio Leal Martinez, Jorge Ivo Amaral, Paulo Sérgio Feuz e Fernando Cabral Filho e José Perdiz de Jesus, presidente em exercício, acompanharam na íntegra o entendimento e voto do relator.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.