LEIA MAIS@ 16/08/2018 - 15h57 | Pleno adia decisão da final do Paulista
LEIA MAIS@ 15/08/2018 - 18h00 | Coritiba x Figueirense: processo retorna à pauta
LEIA MAIS@ 15/08/2018 - 15h56 | Comissão aplica dois jogos a Deyverson
LEIA MAIS@ 14/08/2018 - 19h54 | Aguirre e Moisés denunciados pela Procuradoria
LEIA MAIS@ 14/08/2018 - 12h38 | Santos e Serginho punidos

Lateral do Brasil de Pelotas tem absolvição mantida
08/06/2018 12h00 | STJD

Daniela Pinho
a A

Em sessão itinerante realizada na Federação Gaúcha de Futebol nesta sexta, dia 8 de junho, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol manteve a absolvição de Arthur, atleta do Brasil de Pelotas, pela expulsão no Campeonato Brasileiro da Série B. Por unanimidade dos votos, os Auditores negaram provimento ao recurso da Procuradoria e mantiveram a absolvição ao atleta Arthur.

A Procuradoria da Justiça Desportiva recorreu da decisão da Segunda Comissão Disciplinar do STJD que absolveu o lateral Arthur, do Brasil de Pelotas. Expulso contra o Paysandú, Arthur foi denunciado por ato desleal ou hostil (artigo 250 do CBJD).

O advogado Alexandre Borba sustentou o pedido de manutenção da absolvição. “O atleta Arthur empurra o adversário que cai em solo e sequer precisa de atendimento médico. Fato em si clássico de segundo amarelo e que acaba sendo expulso. Nesse caso concreto não caberia vermelho direto. O fato ocorrido é totalmente singelo e não há prejuízo para a equipe adversária. O jogador denunciado é primário, já cumpriu a automática e todas as circunstancias clamam pela manutenção da decisão em primeiro grau”, finalizou.

Relator do processo no Pleno, o Auditor José Perdiz destacou que um atleta pode sim ser punido pela expulsão pelo segundo amarelo mediante uma infração disciplinar cometida. Dependendo da conduta do atleta o tribunal pode levar elementos de prova que impliquem na punição. No caso concreto o atleta não demorou a sair do campo, expulsão do calor do jogo e não vejo elementos para punir. Voto para conhecer do recurso, mas negar provimento para manter a absolvição do atleta.

O mesmo entendimento foi acompanhado pelos Auditores Paulo César Salomão Filho, Décio Neuhaus, Otávio Noronha, Arlete Mesquita, Mauro Marcelo de Lima e Silva e Rodrigo Mendonça Raposo e pelo Presidente Ronaldo Piacente.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.