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Pleno majora multa do Náutico por invasão
05/12/2019 12h55 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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Em última instância, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol majorou a pena de multa aplicada ao Náutico em primeira instância pela invasão generalizada da torcida no campo após a partida contra o Paysandu, pela Série C do Campeonato Brasileiro. Punido anteriormente com multa de R$ 2 mil, o clube teve a multa reformada e majorada para R$ 12 mil, por maioria dos votos. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quinta, dia 5 de dezembro.

As infrações denunciadas ocorreram na partida entre Náutico e Paysandu, pelas quartas de final da Série C. O árbitro informou na súmula da partida, no campo de observações, o arremesso de duas latas de cerveja e um bloco de gelo no campo e narrou a invasão da torcida do Náutico no campo após o clube conquistar o acesso nos pênaltis.

Em primeira instância, a Quarta Comissão Disciplinar do STJD puniu o Náutico com multa de R$ 4 mil, sendo R$ 2 mil pelos objetos arremessados e R$ 2 mil pela invasão de campo. Após a decisão a Procuradoria da Justiça Desportiva interpôs recurso apenas quanto a invasão de campo, por entender que o fato foi grave com milhares de pessoas em campo.

Diante do Pleno, o Procurador-geral Felipe Bevilacqua reforçou o pedido de majoração da pena de invasão. “Não vamos jogar essa cortina de fumaça e entender que na comemoração de título se possa abrir a porteira e todos entrarem no campo. O fato de não ser uma invasão para confusão não quer dizer que se aplique uma pena irrisória. Isso pode causar o que chamamos de efeito manada, além da possibilidade da invasão da torcida adversária, prejudicar a organização do evento e a segurança dos envolvidos”, sustentou.

Advogado do Náutico, Osvaldo Sestário afirmou que o fato foi pela comemoração e pediu que considerassem a manutenção da pena pela situação do clube. “Dê-me o fato e eu te dou o direito. Poderia acontecer, mas não morreu ninguém. Numa Série C não há cota de tv. Não se pode comparar com multas aplicadas a clubes da Série A.  Temos uma realidade totalmente diversa. O Treze da Paraíba quando ascendeu houve também invasão de cerca de 1500 pessoas, segundo a polícia. Trata-se de uma comemoração festiva de um clube que luta com dificuldades. Peço que pensem nisso na aplicação do artigo e da pena”, encerrou.

Relator do processo, o Auditor José Perdiz votou para manter a decisão e afirmou que a invasão não ocorreu por falta de cuidados e o clube não poderia impedir.

Vice-presidente do STJD, o Auditor Otávio Noronha divergiu. “Fato muito grave. Se abrirmos exceções será um precedente perigoso. A invasão foi de milhares. Acho que R$ 2 mil é passar a mão e incentivar a torcida a invadir o campo. Sugiro R$ 12 mil”, votou.

Os Auditores Decio Neuhaus, Ronaldo Piacente, Mauro Marcelo de Lima e Silva e o presidente Paulo César Salomão Filho acompanharam a divergência na multa de R$ 12 mil, enquanto os Auditores João Bosco e Arlete Mesquita votaram com o relator na manutenção da multa de R$ 2 mil.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.