LEIA MAIS@ 02/12/2020 - 10h40 | Tribunais do RJ, GO e DF recebem workshop da ENAJD
LEIA MAIS@ 01/12/2020 - 11h24 | Gustavo Gómez suspenso por dois jogos
LEIA MAIS@ 30/11/2020 - 19h50 | Zagueiro do Corinthians pega dois jogos
LEIA MAIS@ 30/11/2020 - 18h35 | Mano Menezes punido por ofensa
LEIA MAIS@ 30/11/2020 - 16h16 | CEA x COR: Eduardo e Cássio punidos

Pleno confirma primeira sessão de 2020
06/01/2020 11h51 | STJD

Divulgação / STJD
a A

O Pleno do STJD do Futebol realizará na próxima quinta, dia 9 de janeiro, a primeira sessão de julgamentos do ano de 2020. Agendada para iniciar às 11 na sede do STJD, a sessão conta com 10 processos em pauta.

Confira abaixo a pauta completa:

1 . Processo 399/2019 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Cruzeiro EC; CA Mineiro e Procuradoria da 1ªCD - Recorridos: Primeira Comissão Disciplinar; Cruzeiro EC e CA Mineiro. AUDITOR RELATOR: Dr. JOSÉ PERDIZ DE JESUS.

Cruzeiro e Atlético/MG foram punidos pelas desordens e injúria racial ocorridas no Mineirão em partida válida pela Série A do Campeonato Brasileiro. Julgados pela Terceira Comissão, Cruzeiro e Atlético/MG foram punidos com multa de R$ 100 mil e perda de um mando de campo, cada, por desordens no artigo 213 do CBJD enquanto o Atlético recebeu ainda multa de R$ 30 mil pela injúria racial sofrida por um segurança. Os clubes recorreram e o processo será julgado em última instância pelos Auditores do Pleno do STJD do Futebol.

2.Processo 406/2019 – Mandado de Garantia – Requerente: CR Flamengo -  Requerido: Confederação Brasileira de Futebol e Manuel Flores , Diretor do Departamento de Competições da CBF.  AUDITOR RELATOR: Drª. ARLETE MESQUITA.

O Flamengo entrou com Mandado de Garantia solicitando liminar para obter o direito de ter torcida na partida contra o Palmeiras realizada no dia 1 de dezembro de 2019. Em despacho do Presidente do STJD, na véspera da partida, Paulo César Salomão Filho indeferiu a liminar  e concedeu cautelar provisória para que o próximo confronto entre as equipes em que o Flamengo seja mandante também ocorra com torcida única, sem a presença da torcida adversária. O Mandado de Garantia está na pauta para análise do Pleno.  

3.Processo 409/2019 – Medida Inominada – Requerente: Londrina E.C. -  Requerido: Figueirense F.C.  AUDITOR RELATOR: Dr. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA.

O Pleno do STJD do Futebol julgará nesta quinta, dia 9, o pedido do Londrina para punição ao Figueirense por  conta do W.O. apresentado pelo time catarinense na Série B do Campeonato Brasileiro de 2019. O processo irá definir o rebaixamento na competição.

4 . Processo 410/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Segunda Comissão Disciplinar - Recorrido: Goiás EC. E Clube de Regatas Flamengo. AUDITOR RELATOR: Drª. ARLETE MESQUITA.

Goiás e Flamengo foram julgados e absolvidos nas denúncias por desordem ocorridas na partida entre as equipes realizada no Serra Dourada. Na denúncia a Procuradoria destacou problemas que impediram a entrada no estádio de torcedores do Flamengo portando ingressos e uma confusão no estacionamento do Serra Dourada que resultou na morte de um torcedor do Goiás por um torcedor do Flamengo. A Procuradoria recorreu das absolvições e o processo será julgado no Pleno, última instância nacional.

5 . Processo 412/2019 – Medida Inominada – Requerente: Avaí FC - Requerido: CR Flamengo. AUDITOR RELATOR: Dr. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA.

Através de Medida Inominada com pedido de liminar o Avaí solicitou a carga de ingressos como mandante da partida contra o Flamengo, válida pela última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro 2019. O presidente Paulo César Salomão Filho indeferiu a liminar no dia 5 de dezembro e destacou que o clube visitante não requereu no prazo a carga de ingressos na forma expressa no Regulamento Geral de Competições (RGC).A Medida entrou na pauta desta quinta, dia 9.

6.Processo 424/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar - Recorridos: Daniel Cerqueira e Ailton dos Santos Ferraz, auxiliares técnicos do Fluminense F.C. AUDITOR RELATOR: Dr. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA.

Os auxiliares do Fluminense, Daniel Cerqueira e Ailton Ferraz serão julgados pelo Pleno do STJD. Denunciados por reclamações ofensivas contra a arbitragem na partida contra o Internacional, realizada em 10 de novembro, ambos foram advertidos. A Procuradoria entrou com recurso pedindo a majoração das penas e o caso será finalizado em última instância.

7.Processo 427/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar- Recorrido: Rafael Soares de Cunha Garcia, Medico do E.C. Bahia. AUDITOR RELATOR: Dr. JOÃO BOSCO LUZ. PROCESSO ADIADO

Expulso em partida da Copa do Nordeste Sub-20, o médico Rafael Soares foi punido em primeira instância com a pena de advertência aplicada pela Quarta Comissão Disciplinar. Descontente com a decisão a Procuradoria recorreu e pede que o Pleno majore a pena.

8.Processo 428/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: São Paulo F.C. Recorrido: Quarta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. JOSÉ PERDIZ DE JESUS.

O São Paulo foi multado em R$ 8 mil pelo uso de sinalizadores por parte de sua torcida no clássico contra o Palmeiras, pela Série A do Campeonato Brasileiro. Após a decisão, o jurídico do clube recorreu e obteve efeito suspensivo para aguardar a decisão final. O caso está na pauta do Pleno desta quinta, dia 9.

9.Processo 431/2019 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Procuradoria da Primeira Comissão Disciplinar, Operário Ferroviário E.C. em favor do Sr. Carlos Henrique Albuquerque , Sr. Alessandro Cleber Loureiro e Sr. Diego Albercht , respectivamente Diretor, maqueiro e auxiliar técnico -  Recorridos: Operário Ferroviário E.C. e Primeira Comissão Disciplinar AUDITOR RELATOR: Dr. DÉCIO NEUHAUS.

O Operário recorreu das penas aplicadas a seus integrantes por infrações na Série B do Campeonato Brasileiro 2019 na partida contra o Vitória. O clube foi absolvido em denúncia por rixa, enquanto o diretor Carlos Henrique Albuquerque e o maqueiro Alessandro Cleber Loureiro suspensos por 60 dias e multados em R$ 5 mil, cada, por ofenderem a arbitragem. Já o auxiliar técnico do clube, Diego Albercht recebeu quatro jogos e multa de R$ 5 mil também por ofensa. Além do clube, a Procuradoria recorreu pedindo a majoração das penas.

10.Processo nº 432/2019- Recurso Voluntário –Procedência: TJD/RJ Recorrente: Sociedade Esportiva Búzios – Recorrido: TJD/RJ. AUDITOR RELATOR: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE

A equipe do Búzios foi punida no TJD/RJ com multa de R$ 500 e perda de pontos pela escalação dos atletas Thales e Wilson na partida contra a equipe do Ação, partida realizada no dia 24 de outubro pela Série C do Campeonato Carioca. Ambos os atletas disputaram a fase preliminar do estadual por outra equipe e, conforme previsto no artigo 39 do RGC da FERJ, não poderiam atuar em outra equipe na mesma competição. O clube recorreu e o caso será julgado em última instância no STJD do Futebol.

11.Processo nº 433/2019- Recurso Voluntário –Procedência: TJD/RJ Recorrente: Sociedade Esportiva Búzios – Recorrido: TJD/RJ. AUDITOR RELATOR: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE.

O TJD/RJ puniu o Búzios por escalação de atleta irregular na Série C do Campeonato Carioca 2019. O atleta Thales já havia disputado a fase preliminar por uma outra equipe e não poderia defender outro clube na competição conforme previsto no artigo 39 do RGC da FERJ. Por relacionar Thales para a partida contra o Ação no dia 20 de outubro, o Búzios foi julgado e punido no TJD com multa de R$ 500 e perda de pontos máximos válidos na partida. O clube recorreu e tenta reverter a decisão no STJD do Futebol.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.