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Pleno absolve Grêmio por injúria racial
08/07/2019 14h26 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou na tarde desta segunda, dia 8 de julho, o recurso do Grêmio por suposta injúria racial de um torcedor contra o atleta Yony González, do Fluminense, em partida da Série A do Campeonato Brasileiro 2019. Por cinco votos contra dois, os Auditores absolveram o Grêmio por insuficiência de provas.

O Grêmio foi denunciado pela Procuradoria por infração ao artigo 243-D por suposta discriminação racial cometida por um torcedor gremista contra o atleta do Fluminense. Em primeira instância, os Auditores puniram o clube com multa de R$ 30 mil. Após a decisão clube e Procuradoria recorreram ao Pleno.

Em última instância o Procurador-geral Felipe Bevilacqua justificou a conduta da Procuradoria.

“Infelizmente a Procuradoria entende que existem diversas provas e indícios claros e evidentes. A primeira é justamente o testemunho do jogador que estava junto ao ofendido e veiculou o vídeo. Prova suficiente e legítima. A segunda é o vídeo com imagens e áudios claros. Tenho plena convicção de que a palavra citada foi macaco. Mais um ponto a se destacar é que, a todo momento e foi uma das fundamentações do voto, os dirigentes se baseiam em tentar identificar o torcedor...Situação delicada, sensível e que trás desconforto a esse Procurador, mas é clara. Requer que seja provido o recurso e, eventualmente, não se opõe nos valores aplicados, mas pede que seja mantida a condenação”.

A defesa do Grêmio foi divida em duas partes. Inicialmente o advogado Marcelo Mendes sustentou a parte técnica.

“ Não há qualquer tipo de testemunho de qualquer jogador do Fluminense. Um torcedor que publicou esse vídeo e um atleta do banco de reservas do Fluminense replica o vídeo. Várias matérias foram replicadas de um único vídeo. A única testemunha desse caso é do Grêmio eu estava atrás de quem gravou o vídeo e afirmou que não houve nenhum grito nesse sentido. Em primeira instância o representante do Fluminense compareceu e disse que o clube e nem atleta tinham interesse no processo. O vídeo foi gravado do lado em que os atletas estavam comemorando e ninguém ouviu. O vídeo e o áudio não comprovam absolutamente nada. O clube afirmou que ia apurar, mas não confirmou nada. Não houve confissão. NO mínimo temos uma dúvida do cometimento da infração. O pedido é para absolvição do clube”.

Diretor Jurídico do Grêmio, Nestor Hein concluiu a defesa do clube e explicou a ação no caso em concreto.

“Examinamos cena por cena e tudo que ocorreu nesse jogo. Não posso apontar uma pessoa apenas para satisfazer e não ter uma condenação. Como advogado e minha boa fé está em questão. Eu disse que apuraria e fizemos tudo para tentar identificar uma situação. Analisamos tudo cuidadosamente e apuramos tudo. O Grêmio teve novamente essa mácula. Trabalhamos muito na prevenção. A absolvição será um estímulo para seguirmos trabalhando”.

Após analisar todas as provas e ouvir as sustentações orais, o relator do processo, Auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva afirmou que o recurso do Grêmio merece provimento.

“A prova da Procuradoria é uma versão editada que se dissipou. Faltou a Procuradoria escutar e auscultar melhor o material e produzir um laudo pericial. Face ao escasso material faltou um aprofundamento fonético. É evidente que a intolerância e o preconceito devem ser combatidos. Encaminho meu voto no sentido que a condenação deve ser revista absolvendo o Grêmio por insuficiência probatória”, justificou.

Vice-presidente do STJD, o Auditor Otávio Noranha discordou do relator. “Caso gravíssimo e o clube denunciado é reincidente. Ao analisar as imagens é fácil ouvir a palavra macaco. De fato a injúria ocorreu. Infelizmente, mesmo com todo o projeto de ação do clube para combater esse tipo de conduta, o fato foi repetido de forma clara. De fato é louvável o trabalho que o clube faz. Mantenho a multa de R$ 30 mil ao Grêmio”.

O Auditor Ronaldo Piacente acompanhou o voto divergente e acrescentou. “Pra mim ficou muito claro que houve injúria. Sei do trabalho que o Grêmio vem realizando, mas não vejo como prover o recurso do clube. Mantenho a decisão da Comissão”.

Os Auditores João Bosco, José Perdiz e Arlete Mesquita votaram com o relator.

Ultimo a votar, o Presidente Paulo César Salomão Filho afirmou ter ficado com muita dúvida. “Nesse caso não tenho a convicção absoluta que foi proferida a palavra. Acompanho o relator”, concluiu.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.