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Pleno mantém decisão de Felipe Melo
14/01/2021 12h02 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol manteve a decisão de primeiro grau e não conheceu da denúncia contra Felipe Melo, do Palmeiras. Em sessão realizada nesta quinta, dia 14 de janeiro, os auditores do Pleno negaram provimento ao recurso da Procuradoria entendendo que não fugiu da visão da arbitragem e não foi de elevada gravidade, requisitos necessários e previstos no artigo 58-B do CBJD. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos.

Felipe Melo foi denunciado por prova de vídeo por praticar agressão física ao aplicar uma chave de braço em Léo Matos, do Vasco. Julgado pela Primeira Comissão Disciplinar do STJD, por maioria dos votos, os auditores não conheceram da denúncia entendendo que não estavam preenchidas a exceção prevista no artigo 58-B do CBJD.

A Procuradoria recorreu da decisão pedindo a reforma e punição ao atleta Felipe Melo.

Diante do Pleno, o relator do processo, auditor Felipe Bevilacqua justificou seu entendimento e motivo pelo qual acompanha o entendimento de primeiro grau.

“Os requisitos para realizar a denúncia não foram ultrapassados. O árbitro estava de frente pro lance e foi um entrevero entre o Felipe Melo e o adversário. Não se trata de elevada gravidade e não fugiu da arbitragem que acompanhou e resolveu o problema. O var não foi acionado e sequer deu qualquer motivo de alerta sobre o fato. Motivo pelo qual entendo que deve ser mantida a decisão de primeiro grau”, votou o vice-presidente administrativo do STJD.

Subprocuradora-geral, Julia Gelli justificou o recurso da Procuradoria.

“Há um descontentamento da Procuradoria com o resultado. Em que pese ser tecnicamente primário, as consequências da pandemia tornaram a maior parte dos atletas primários. Todavia é um atleta com uma ficha disciplinar extensa e conhecido por suas condutas agressivas. Acho sim que, em que pese a proximidade do árbitro, ficou evidente a chave de braço aplicada e, por isso, a procuradoria foi diligente na denúncia e apresentou recurso”, concluiu.

Os auditores Luiz Felipe Bulus, Mauricio Fonseca, Paulo Feuz e Anderson Freitas acompanharam na íntegra o entendimento e voto do relator.

O auditor Sérgio Leal Martinez também acompanhou e acrescentou. “Se houvesse falta ele (o árbitro) teria que cobrar uma penalidade máxima. Como não viu no lance uma agressão ele apenas parou o jogo e recomeçou. Para o árbitro não houve nenhuma infração no lance”, encerrou.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.