LEIA MAIS@ 21/02/2020 - 12h35 | Expediente STJD / Carnaval
LEIA MAIS@ 18/02/2020 - 17h41 | Luxemburgo cumpre conversão
LEIA MAIS@ 14/02/2020 - 18h01 | Presidente determina instauração de inquérito
LEIA MAIS@ 14/02/2020 - 14h34 | Presidente defere conversão a Gustavo Henrique
LEIA MAIS@ 14/02/2020 - 11h53 | Presidente defere conversão a Luxemburgo

Pleno: 11 processos em pauta
10/02/2020 11h08 | STJD

Divulgação / STJD
a A

O próximo encontro do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol será na próxima quinta, dia 13 de fevereiro. Os Auditores da última instância nacional do futebol brasileiro se reunirão na sede do tribunal, no Centro do Rio de Janeiro, para o julgamento de 11 processos. A sessão está agendada para iniciar às 11h.

Confira abaixo a pauta completa:

1 – Processo 400/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/SP – Recorrente: Batatais FC - Recorrido: TJD/SP. AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

2 – Processo 406/2019 – Mandado de Garantia – Requerente: CR Flamengo - Requerido: Confederação Brasileira de Futebol e Manuel Flores, Diretor do Departamento de Competições da CBF. AUDITOR RELATOR: Drª. Arlete Mesquita.

3 – Processo 391/2019 – Mandado de Garantia – Impetrante: Associação Atlética Iguaçu - Impetrado: Presidente do TJD/PR, Dr. Adelson Batista de Souza. AUDITOR RELATOR: Dr. OTÁVIO NORONHA, redistribuído: Dr. Ronaldo Botelho Piacente.

4 – Processo 006/2020 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RS - Recorrentes: SC Internacional, em favor de seu atleta Andrés Nicolas D Alessandro e seu técnico Odair Hellmann – Recorrido: TJD/RS. AUDITOR RELATOR: Dr. Antônio Vanderler de Lima.

5 – Processo 007/2020 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar– Recorridos: Arthur Edeson Lourenço Ferreira de Andrade e Helber Italo dos Santos, atletas do SC Recife. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

6 – Processo 008/2020 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar– Recorrido: Ruan Nascimento dos Santos, atletas do Vitória EC. AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

7– Processo 009/2020 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar, CR Flamengo e Botafogo FR – Recorridos: CR Flamengo, Botafogo FR e Terceira Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. Ronaldo Botelho Piacente.

8 – Processo 015/2020 – Pedido de Revisão – Requerente: EC Cruzeiro – Recorrido: Decisão do Pleno do STJD. AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.

9 – Processo 018/2020 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PR - Recorrente: Pato Branco EC – Recorridos: TJD/PR e Federação Paranaense de Futebol. AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.

10 – Processo 020/2020 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PR - Recorrente: AA Batel – Recorridos: TJD/PR e Federação Paranaense de Futebol. Terceiro Interessado: AA Iguaçu. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

JULGAR EM MESA:

11 – Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria do STJD e pelo Ceará SC nos autos do Processo 403/2019 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Ceará SC e Fortaleza EC - Recorrido: Segunda Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.