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Pleno reduz pena total de Alemão
19/11/2020 15h47 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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Em última instância o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol acolheu em parte o pedido do Figueirense para redução da pena aplicada ao atleta Alemão por infrações contra o árbitro Rafael Traci. Em julgamento realizado nesta quinta, dia 19 de novembro, os auditores do Pleno reduziram a pena total de seis jogos para cinco partidas de suspensão. A decisão foi proferida por maioria dos votos.

O atleta Alemão foi denunciado após uma série de condutas contra o árbitro e expulsão na partida contra o Avaí. O jogador do Figueirense foi denunciado pela Procuradoria por dupla agressão no artigo 254-A, dupla ofensa no artigo 243-F e conduta antidesportiva no artigo 258, todos do CBJD. Em primeira instância a Terceira Comissão Disciplinar entendeu que o jogador cometeu duas infrações: desclassificando a agressão para o artigo 258 com aplicação de cinco partidas de suspensão e mais uma partida de suspensão pelo desrespeito nas palavras ditas, totalizando seis jogos de suspensão. O clube recorreu e levou ao Pleno o pedido de redução da penalidade.

Diante do Pleno, em sessão virtual, o advogado Marcelo Jucá exibiu a prova com leitura labial juntada pela defesa e sustentou. “Peço que partam da seguinte premissa: esse zagueiro tem 1,94 de altura, já foi capitão do time por diversas vezes e é um dos principais atletas do elenco. Foi expulso pela última vez em 2015 em que foi absolvido... O atleta sabe que errou e é óbvio, mas o gatilho que fez ele perder o controle foi a inabilidade desse árbitro. Os fatos narrados na súmula não aconteceram como foi narrado. O árbitro deturpou. O árbitro é o comandante e deveria manter a ordem. Imaginem se colocando na posição desse atleta que viveu tudo que o Figueirense viveu no ano passado, seu time jogando com um rival, na zona de rebaixamento e seu companheiro ao chão com a perna sangrando e o árbitro não marca e ainda é gol do adversário. A pena merece ser reduzida”, defendeu.

Amanda Borer, também advogada do Figueirense citou diversos precedentes de composições anteriores e seguiu a sustentação em favor de Alemão. “O atleta é maior que o árbitro e se quisesse agredir teria feito. O jogador perdeu a cabeça. Exagerou, mas nem por isso o árbitro poderia provocar e agir como agiu. A pena de seis partidas não se mostra razoável e nem proporcional. Diante da imprestabilidade da súmula e do exposto que se reduza a pena”, encerrou.

Do lado oposto o Procurador-geral Ronaldo Piacente reiterou o parecer que elencou a gravidade dos fatos na conduta do atleta. “Os fatos são incontroversos. Pelo vídeo não há como negar. Deixo a critério de vossas excelências no sentido de analisar se houve o contato. Fico na dúvida se houve o contato. Cabe a Procuradoria ratificar seu parecer e opinião no processo e deixar os auditores analisarem se houve gravidade e a dosimetria”, explicou.

O relator do processo no Pleno, auditor Luiz Felipe Bulus dissertou sobre o caso e anunciou seu voto. “A tese da defesa é de que o atleta só tomou tais atitudes por ter sido instigado pelo árbitro. Com as mais respeitosas vênias entendo que as condutas foram gravíssimas e não podem ser minimizadas. Se o árbitro proferiu as palavras no laudo técnico deveria ser responsabilizado, mas não é o processo e nem o momento oportuno. Não vi a cabeçada e nem a peitada. Andou bem a Comissão ao separar em dois momentos. A primeira conduta proponho a redução de cinco para quatro partidas, mantendo uma partida pela segunda conduta”, votou.

Vice-presidente do STJD, o auditor José Perdiz divergiu na dosimetria para reduzir para três partidas a primeira conduta mantendo uma partida na segunda infração.

Já o auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva acompanhou o relator e afirmou. “Não podemos ficar pautados com o laudo privado juntado pela defesa. A conduta do atleta ainda foi anterior a eventual postura do árbitro. Acho até que a desclassificação já foi um benefício e tanto ao atleta. Vou acompanhar o relator”, encerrou.

O auditor Mauricio Fonseca também acompanhou o relator na redução total da pena de seis jogos para cinco.

Para o auditor Paulo Sérgio Feuz a pena não deveria ser alterada, mas acompanhou o voto relator e pediu a abertura de procedimento pela Procuradoria. “Que seja instaurado um procedimento para a Procuradoria analisar a conduta do árbitro”, pediu.

Com entendimento divergente do relator, o presidente do STJD do Futebol, Otávio Noronha concluiu os votos do processo. “Me preocupou muito. A falta foi cometida e seguiu, mas nada justifica a conduta do atleta. Mas ali houve uma ação e uma reação. Creio eu que a pena de três partidas na primeira conduta seria melhor aplicada”, finalizou.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.