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Pleno reduz suspensão de Alessandro Nunes
22/02/2024 14h21 | STJD

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol deu parcial provimento ao recurso do Corinthians. Em processo julgado nesta quinta, 22 de fevereiro, os integrantes do Pleno absolveram os seguranças do clube, reformaram parcialmente a pena do gerente Alessandro Nunes de 30 dias para 15 dias, desclassificada a conduta do artigo 243-B para o artigo 258 e mantiveram a pena de 30 dias e multa de R$ 10 mil ao gerente por ofensa contra a arbitragem. O Pleno manteve ainda a suspensão por 15 dias e multa de R$ 10 mil ao ex-presidente Duilio Monteiro por ofensa contra a arbitragem e a suspensão por dois jogos ao atleta  Bruno Cittadini por jogada violenta.

Entenda o caso:

O Corinthians teve três baixas no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol por infrações na partida contra o Grêmio. Julgados no dia 29 de novembro, o gerente de futebol Alessandro Nunes foi suspenso no total de 60 dias e multado em R$ 10 mil por tentar invadir a sala do var e por ofender a arbitragem, enquanto o presidente Duilio Monteiro suspenso por 15 dias e multado em R$ 10 mil por ofender a arbitragem. Três seguranças do clube foram ainda suspensos por 30 dias no artigo 243-B por tentarem invadir a sala do var junto com o gerente. Expulso em campo, Bruno Cittadini foi suspenso por dois jogos por jogada violenta. Após a decisão o clube entrou com recurso pedindo efeito suspensivo e o pedido foi acolhido pelo relator do processo, auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva.

Diante do Pleno, o relator fez a leitura do processo e proferiu, em seguida, seu voto.

“O recurso merece ser provido parcialmente. O atleta Bruno Cittadini atingiu de forma clara e grave a perna do adversário. Acertada a decisão da Comissão Disciplinar pois a jogada foi violenta e com força excessiva. Com relação aos dirigentes a súmula diz que ofenderam a arbitragem na zona mista numa clara tentativa de intimidação e a ofensa continuou até a entrada do vestiário. Vejo como bem adequada a condenação aplicada pela Comissão Disciplinar.

Já a segunda infração praticada pelo gerente Alessandro Nunes, que tentou invadir a área do var, entendo que merece ser absolvido. A conduta é conhecida como crime impossível nos termos do parágrafo segundo do artigo 157 do CBJD. A intenção dele era questionar os árbitros do var sobre a não marcação de um pênalti. Acontece que a equipe do var não se encontra na Arena do Grêmio e sim a mais de 1600 km de distância. Entendo pela absolvição do gerente e dos seguranças no artigo 243-B”, justificou.

De acordo com o voto do relator, o defensor do Corinthians, Sérgio Engelberg, pediu que os demais auditores acompanhassem o relator.

Já o Procurador-geral Ronaldo Piacente discordou da absolvição e afirmou que a conduta do gerente foi contrária à disciplina.

“A Procuradoria só discorda da absolvição na questão da invasão. Ele (Alessandro) foi até o local, chutou a porta e entrou numa área impedida com os seguranças. O dirigente passou do ponto. Que se avalie o artigo 258 como conduta contrária à disciplina”, pediu.

Vice-presidente do STJD, o auditor Felipe Bevilacqua acolheu o pedido da Procuradoria.

“Houve um excesso de destempero do gerente de futebol. Absolvo os seguranças por estarem cumprindo uma ordem e desclassifico a conduta do gerente no artigo 243-B para o artigo 258 e aplico a pena mínima de 15 dias”.

O auditor Sérgio Martinez acompanhou na íntegra o voto do relator, enquanto os auditores Ivo Amaral, Marcelo Bellizze e o presidente José Perdiz acompanharam a divergência.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.