LEIA MAIS@ 12/04/2024 - 19h45 | STJD integra painéis em Simpósio no Fluminense
LEIA MAIS@ 09/04/2024 - 18h42 | Com pedido de vista, julgamento de John Textor é retirado de pauta
LEIA MAIS@ 09/04/2024 - 16h41 | Sport tem pena parcialmente reduzida em última instância
LEIA MAIS@ 04/04/2024 - 15h35 | Eric Ramires tem pena reduzida em última instância
LEIA MAIS@ 04/04/2024 - 14h28 | Presidente indefere Medida Inominada do Santa Cruz

Operário e CSA multados por confronto de torcidas
22/02/2024 16h00 | STJD

Site STJD
a A

Absolvidos em primeira instância, Operário e CSA foram multados em recurso julgado no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Em sessão realizada nesta quinta, 22 de fevereiro, os clubes foram punidos com multa de R$ 5 mil por confronto entre as torcidas na Série C do Brasileiro 2023. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos.

Os clubes foram denunciados após a partida entre as equipes. Na súmula o árbitro narrou ter sido informado por um tenente da Polícia sobre um confronto ocorrido entre as torcidas de ambas as equipes próximo ao portão 14, portão de acesso da torcida visitante.

Julgados em primeiro grau, os clubes foram absolvidos pela Primeira Comissão Disciplinar, que decidiu pela absolvição por não possuírem elementos para convicção da corte, além de destacarem que o árbitro não presenciou os fatos.

Relator do processo, o auditor Jorge Ivo Amaral deu provimento ao recurso para reformar a decisão de primeiro grau.

“É incontroverso que houve por parte da polícia militar uso de gás de pimenta e de bastão para conter a torcida. Dou provimento para reformar a decisão e aplicar multa de R$ 5 mil para cada equipe”, votou o auditor após o relatório do processo no Pleno.

A Procuradoria da Justiça Desportiva pediu que os demais auditores votem com o relator.

“O tenente viu, comunicou os fatos e ele possui fé pública. Em razão disso, o pedido é que acompanhem a reforma da decisão indicada pelo relator”, disse o Procurador-geral Ronaldo Piacente.

Já as defesas sustentaram o pedido de indeferimento do recurso e manutenção da absolvição.

“No modesto entendimento da defesa, a Primeira Comissão foi muito assertiva ao entender pela absolvição. O árbitro transcreve o relato, mas informa não ter presenciado. Como podemos atribuir uma veracidade por algo que foi contado? Se formos atribuir uma presunção absoluta de veracidade resta cristalina que a o CSA não contribuiu para o fato. O CSA sequer é reincidente específico, o que reforça a conduta do clube. O pedido é que seja negado provimento e mantida a decisão de primeiro grau”, concluiu a advogada Pâmela Saleão, do CSA.

“O ano passado foi bem complicado ao Operário na relação com sua torcida. Em alguns casos o clube nem recorreu da decisão por atos de suas torcidas, entendendo que essa fosse a saída mais adequada para resolver o problema. No final do ano se acalmou e os incidentes não mais ocorreram. Nesse jogo específico, o que o delegado colocou não é totalmente incorreto. As imagens apresentadas em primeiro grau serviram para mostrar onde era o portão citado e ficou claro que não ocorreu nada ali. O clube mostrou que ocorreu um problema na rua. Existiam quatro torcedores do CSA no estádio. Torcedores do Coritiba brigaram nas ruas com torcedores do Operário. A polícia não usou no estádio gás de pimenta ou bastão dentro. Os senhores me conhecem e sabem que sou leal. A confusão existiu com torcedores do Operário que não entraram no estádio com torcedores de outro clube. O Operário não pode ser apenado por algo ocorrido fora do estádio. A presunção de veracidade da súmula existe quando o relato é do árbitro e, nesse caso, foi do tenente. O Operário pleiteia o não provimento do recurso e destaca que no jogo o clube atuava pela série C”, defendeu Alessandro Kishino, advogado do Operário.

Apesar do pedido dos clubes, os auditores Felipe Bevilacqua, Mauro Marcelo de Lima e Silva, Sérgio Leal Martinez, Marcelo Bellizze e o presidente José Perdiz acompanharam na íntegra o provimento do recurso e a punição dos clubes.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.