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Números do STJD do Futebol em 2021
27/12/2021 14h35 | STJD

Luciola Villela
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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol concluiu os julgamentos no ano de 2021. O encerramento das atividades foi realizado na última quinta, dia 16 de dezembro, na sede do tribunal, localizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente Otávio Noronha apresentou os principais números do ano para os auditores, procuradores, coordenação, secretários, advogados e imprensa presentes.

Com um total de 132 sessões, os auditores julgaram 1021 processos até o dia 8 de dezembro, data em que foram computados os dados, com um total de 1726 denunciados. O número final de processos será atualizado posteriormente, considerando que ainda restam 91 processos a serem julgados em Comissões Disciplinares e mais 40 aguardando julgamento no Pleno.  O número é um pouco menor que 2020, que julgou um total de 1203 processos.

Somados os casos, nas seis Comissões Disciplinares os artigos mais julgados foram:

1º: Artigo 206 por atraso no início ou reinício das partidas (205 processos);
2º: Artigo 250 pela prática de ato desleal ou hostil (154 processos);
3º: Artigo 258, inciso II por reclamação e desrespeito contra a arbitragem (145 processos).

As Comissões aplicaram ainda um total de R$ 2.125.100,00 em multas.

No Pleno foram recebidos 87 recursos, sendo 21% vindos dos tribunais estaduais. Já as Medidas Excepcionais foram 70 recebidas:

Medida Inominada: 26
Mandado de Garantia: 8
Impugnação de Partida: 5
Notícia de Infração: 26
Inquérito: 5

Um artigo que merece destaque no ano é o 243-G que trata de discriminação. Em 2021 foram 7 casos denunciados, sendo 2 contra o sexo feminino, 2 por homofobia e mais 3 por injúria racial. Em 2020 foram 4 casos, 3 por injúria racial e 1 contra o sexo feminino.

Outro destaque, mas agora positivo, foi o STJD Social que segue ajudando instituições do norte a sul do pais. Em 2021 foram distribuídos R$ 1.534.000,00 entre as instituições cadastradas no STJD. Pouco mais de R$ 1 milhão em Transações Disciplinares e R$ 443 mil em conversões de penas.

O presidente Otávio Noronha falou sobre o balanço do ano.

“O relatório anual apresenta todos os números e atividades desenvolvidas no STJD do Futebol, atividades desenvolvidas na ENAJD, acontecimentos relevantes na sede, o nosso trabalho social, e ainda números específicos e expressivos dos julgamentos realizados pelas Comissões Disciplinares e Pleno do STJD. É um trabalho minucioso e que retrata muito bem a engrenagem que é a Justiça Desportiva. É gratificante chegar ao final de mais um ano e ver claramente o trabalho em conjunto realizado pela Procuradoria, Auditores e secretaria", disse o presidente do STJD do Futebol.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.