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Mário Bittencourt e Atlético Mineiro punidos
14/12/2021 13h50 | STJD

Divulgação / Site STJD
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Denunciado por ofensa à honra, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, foi punido pela Segunda Comissão Disciplinar do STJD do Futebol com a suspensão de 30 dias e multa de R$ 1 mil. O supervisor do Tricolor, Rodrigo Henriques, foi absolvido. No mesmo processo, o Atlético Mineiro, que respondeu por arremesso de objetos no campo de jogo, foi multado em R$ 2 mil. O julgamento ocorreu nesta terça, 14 de dezembro, e a decisão de primeiro grau cabe recurso.

Atlético Mineiro e Fluminense jogaram no dia 28 de novembro, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro. Foi relatado em súmula que, ao final da partida, o presidente Mário Bittencourt teria se dirigido ao árbitro e proferido: “v*, filho da p*, você é um canalha, é um moleque, pode relatar mesmo”. O supervisor Rodrigo Henriques, também da equipe carioca, também foi citado. De acordo com o documento de jogo, Rodrigo, aos gritos na área mista, disse: “você tem que ir para Série B, você é horrível".

Além das expulsões, foi informado também que, aos cinco minutos do segundo tempo, arremessaram no campo de jogo um copo plástico com líquido, próximo ao assistente número dois, mas não o atingiu. Depois, aos 47 minutos, foi lançado outro copo, próximo ao banco do Fluminense. Ambos os copos vindos do local onde se encontravam torcedores do clube Atlético.

Mário Bittencourt foi denunciado nos termos do artigo 243-F do CBJD, “ofender alguém em sua honra”. Rodrigo Henriques respondeu por “conduta contrária à disciplina ou a ética desportiva, conforme prevê o artigo 258, §2º, II do CBJD. O Atlético Mineiro foi enquadrado no artigo 213, III, §1º do CBJD, “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo”.

Após apresentação das provas de vídeo, o presidente do Fluminense foi ouvido pela Comissão Disciplinar e afirmou ter dito ao árbitro outras palavras.

“Tenho por hábito descer uns cinco minutos antes para receber meus atletas na área do vestiário e quando eu desci alguns atletas nossos desceram muito revoltados com o pênalti que ele tinha dado e esse resultado poderia ter mudado a nossa classificação. Foi um erro grotesco, mas eu desci apenas para receber meus atletas e alguns disseram que foram xingados por ele quando foram reclamar. Me relataram isso revoltados e entraram para o vestiário. Tanto que em um momento do vídeo mostra eu apontando para trás, porque estava perguntando o que falaria para os meus jogadores. Quando ele desce as escadas, eu confesso que disse a ele ‘vai lá, pede autógrafo, uma camisa do Hulk porque ele é seu ídolo, puxou o saco dele o jogo inteiro’. Tanto é que o site Globoesporte.com dá uma matéria posterior dizendo que eu realmente tinha dito isso. Outra coisa que acho complexa, é que o vestiário dele ficava ao lado do vestiário do Atlético. Ele entrava e saía pelo mesmo corredor do Atlético Mineiro. Ele segue em direção e eu falo para ele ‘vai lá pegar uma camisa autografada do seu ídolo’, quando outras pessoas que estavam ali por perto começam a falar palavras de baixo calão. Ele olha pra mim, dá um sorriso e aponta para o vestiário, como quem diz que realmente iria buscar a camisa. Mas atrás de mim tem outras pessoas e ele não teve nenhum cuidado de identificar. Ele pegou o rosto mais conhecido e relatou. Não tive a intenção de ofender ninguém, mas realmente estava muito exaltado, muito fora da minha conduta de sempre, mas acho que fui irônico ao dizer para ele pegar uma camisa do Hulk, mas não o ofendi, não disse aquelas palavras”, afirmou Mário Bittencourt.

Presidente e supervisor foram defendidos pelo advogado Rafael Pestana. 

“Para se aferir se houve ou não ofensa elas precisam ser analisadas em todo um contexto e não como palavras soltas. O árbitro omite a presença de outras pessoas que também reclamavam e contestavam até mesmo de maneira incisiva. Quando o árbitro desce, ele sequer está olhando para o presidente, ele está olhando para outras pessoas. Ele tinha a obrigação de relatar tudo o que foi falado a ele naquele momento e a individualização de cada conduta. Ele não fez. Ele pegou o rosto mais conhecido e colocou tudo na conta do presidente Mário Bittencourt. Não se tem a mínima certeza de que o presidente falou as palavras colocadas na súmula. Se pegarmos a expressão corporal dele, apontando inclusive para o vestiário, uma leitura labial que não precisa ser feita por nenhum profissional, vai mostrar que não tem nenhuma congruência com o que foi relatado na súmula e o que o presidente fala. Esse relato que traz palavras pinçadas, que não foram faladas pelo presidente, não trouxe prejuízo apenas à defesa, mas à acusação e ao julgamento desta Comissão. Diante dessa total ausência de relato, essa completa omissão, essa súmula não pode servir como prova para embasar decreto condenatório. Ela não deveria ter sequer embasado uma denúncia. Ele omitiu fatos e inclusive deveria ser denunciado por omissão. Por todos esses motivos, pela prova ser imprestável, pelo fato das palavras ditas pelo presidente sequer constarem na peça acusatória, por não ter congruência entre as palavras relatadas na súmula e aquilo que as imagens mostram, a defesa pede absolvição. Se não for o entendimento, que se dê uma nova classificação, com aplicação da pena mínima convertida em advertência. Com relação ao Rodrigo Henriques, a súmula é completamente nula e isso se aproveitaria ao supervisor do Fluminense. Se isso não for considerado, aquilo que está relatado não configura desrespeito”, sustentou Rafael Pestana.

O advogado Douglas Daumerie pediu que o Atlético Mineiro não fosse punido, pois identificou o autor do lançamento de objetos.

“O parágrafo terceiro do artigo 213, a partir do momento em que o clube pega o autor, leva ao jecrim, o artigo 213 não pode ser aplicado. O Atlético tem que prevenir, reprimir, provar que o objeto não foi de elevada gravidade e que o objeto não causou prejuízo ao andamento da partida. Além disso, em 21 anos o clube teve apenas quatro condenações por arremesso de objeto em campo. Só essa informação já é mais que plausível para entender que o clube faz sim uma campanha preventiva, como também reprime”, disse o defensor.

A Comissão não acolheu as teses defensivas e puniu dois dos três denunciados. O relator Marcelo Vieira multou o Atlético em R$ 2 mil e foi acompanhado pelo auditor Diogo Maia. O auditor Iuri Engel abriu a divergência multando o clube em R$ 10 mil e o voto foi acompanhado pelo presidente em exercício Carlos Eduardo Cardoso. Com o empate prevaleceu a pena mais benéfica.

A punição de suspensão de 30 dias e multa de R$ 1 mil ao presidente do Fluminense foi por maioria de votos. O relator Marcelo Vieira e os auditores Diogo Maia e Iuri Engel tiveram o mesmo entendimento. Ficou vencido o presidente Carlos Eduardo Cardoso que divergiu apenas em relação à suspensão, aplicando 20 dias.

“Lamento que o presidente do Fluminense, que apontou tantos fatos de omissão da arbitragem, não tenha feito nenhuma reclamação formal, já que tinham tantas pessoas ali que poderiam testemunhar a atitude do árbitro. Nesse sentido a gente tem a súmula. Com todos os argumentos que foram trazidos, ela não pode ser elidida. O presidente é o maior mandatário do clube, é quem precisa dar o exemplo. É torcedor? É torcedor, mas ele precisa dar o exemplo. Acolho a denúncia e aplico a pena de R$ 1 mil e suspensão de 30 dias”, disse o relator ao votar. 

Também beneficiado pelo empate de votos, o supervisor Rodrigo Henriques foi absolvido. Os votos favoráveis à absolvição vieram do relator Marcelo Vieira e do presidente Carlos Eduardo. Os auditores Diogo Maia e Iuri Engel aplicaram 15 dias convertidos em advertência.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.