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Grêmio: Relator concede efeito suspensivo para perda de mando e multa
27/09/2022 17h25 | STJD

Divulgação / Site STJD
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O Grêmio teve o pedido de efeito suspensivo deferido na tarde desta terça, dia 27 de setembro, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. O pedido foi acolhido pelo relator do processo no Pleno, auditor Felipe Bevilacqua, que liberou o clube do cumprimento da pena de perda de três mandos de campo e multa de R$ 100 mil até o julgamento final. Ainda não há data para julgamento do recurso.

Confira abaixo trecho do despacho do relator:

“Não obstante os fatos serem GRAVES e a equipe ser reincidente, entendo que, além de preenchidos os requisitos para o respectivo deferimento, neste momento, deve ser preservado o basilar princípio do equilíbrio e manutenção das competições (pro competitione).

Sem maiores digressões, entendo que no presente caso o deferimento do pedido de efeito suspensivo se impõe, sob o conhecido fundamento PERIGO DE DANO REVERSO, ou seja, mantida a decisão de piso, os prejuízos oriundos desta podem ser irreversíveis e irreparáveis, ao passo que no julgamento de mérito, a pena pode ser adequada e modulada ao caso concreto e surtirá os efeitos esperados.

Neste passo, defiro o EFEITO SUSPENSIVO com fulcro no artigo 147-A do CBJD, para tornar sem efeito integralmente a R. Decisão atacada, mantendo a realização das partidas da forma como se encontram no calendário do Campeonato Brasileiro série B de 2022, bem como a multa aplicada, até o julgamento final desta Corte, pelos motivos expostos.

Intime-se com URGÊNCIA todas as partes para ciência”, escreveu o auditor Felipe Bevilacqua.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.