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FOR X CEA: clubes perdem mando de campo
26/11/2019 15h18 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O confronto entre torcidas de Fortaleza e Ceará gerou punição no STJD do Futebol. A briga na Arena Castelão gerou multa de R$ 20 mil e perda de dois mandos de campo que deverão ser cumpridos com portões fechados a ambos os clubes. O Fortaleza ainda foi multado em R$ 2 mil por atrasar o reinício da partida e o Ceará em R$ 1 mil por não entregar a relação de atletas dentro do horário permitido. O julgamento foi realizado na tarde desta terça, da 26 de novembro, pela Segunda Comissão Disciplinar.  A decisão cabe recurso e deve chegar ao Pleno, última instância nacional.

O final do jogo entre Fortaleza e Ceará foi marcado por tumulto nas arquibancadas e quebra-quebra de cadeiras na Arena Castelão. Árbitro da partida, Flávio Rodrigues de Souza relatou a confusão na súmula.

“Após o término da partida, a torcida do Ceará S. C entrou em confronto contra a torcida adversária e policiamento, arremessando cadeiras e objetos contra ambos”, relatou.

Ainda na súmula foi informado o atraso de dois minutos no reinício da partida pela entrada tardia da equipe do Fortaleza; o atraso do Ceará na entrega da relação de atletas e a paralisação da partida aos 20 minutos para retirada de uma faixa contra o VAR na torcida do Fortaleza.

Em sessão, a Procuradora Natalie Lassance lamentou os episódios de selvageria no estádio por ambas as torcidas e pediu a condenação dos clubes nos termos destacados na denúncia.

Defensor do Ceará o advogado Osvaldo Sestário enumerou as ações tomadas para a partida e afirmou que os episódios não tiveram gravidade necessária para a aplicação de perda de mando. “A Procuradoria denuncia com base em matérias jornalísticas onde se destaca o quantitativo de segurança privada 300 e mais 60 orientadores contratados. Havia todo um esquema para torcida organizada mandante e visitante. O plano de ação detalha policiais, bombeiros, e todo o necessário para a segurança do espetáculo. Não paralisou o jogo e não houve gravidade. A Procuradoria não procurou saber junto a arena os valores e o que realmente foi danificado. O que vimos no vídeo foi a torcida ser acuada pela polícia. Não vejo como puní-lo com a perda de mando de campo pela ausência de gravidade. Que seja apenado o Ceará numa pena de multa equitativa ao ocorrido na partida e as possibilidades dos clubes”, encerrou.

Pelo Fortaleza a advogada Patrícia Saleão juntou o plano de ação do jogo e iniciou a defesa pela faixa usada por torcedores.“Não existe uma regra expressa que proíbe a manifestação da torcida. Os comentaristas de tv criticaram a postura de paralisar a partida e mandar retirar a faixa de critica sem desrespeito. A equipe do Fortaleza teve várias intervenções contra o VAR e deixou a torcida um pouco insatisfeita. A defesa pede absolvição do Fortaleza pela denúncia no 213 pelo uso da faixa”, defendeu.

Com relação a desordem a advogada destacou que não houve prejuízo ao jogo e pediu a absolvição do clube mandante por realizar as medidas previstas para prevenção e repressão. “O árbitro relata na súmula o confronto entre as torcidas. Juntamos o plano de ação, números de segurança privada e todo o mais necessário para a realização da partida foi providenciado pelo Fortaleza. As preventivas e as repressivas foram eficazes. Nas matérias divulgadas falam que a polícia agiu. As medidas foram adotadas e não cabe a condenação do Fortaleza nas penas do artigo 213”, finalizou.

Com a palavra, o Auditor Fernando Cabral Filho votou para multar o Fortaleza no artigo 206 com multa de R$ 2 mil pelo atraso; absolver o clube no artigo 213 pelo uso da faixa na torcida contra o VAR; multar em R$ 1 mil o Ceará no artigo 191, inciso III pelo atraso na entrega da relação dos atletas. Com relação as desordens, Fernando Cabral destacou que a desordem estabelecida foi de grande potencial de lesividade, além de grande prejuízo financeiro.

“Por falta de prevenção e repressão adequada se estabeleceu desordens e lançamento de objetos. Evidentemente estão configuradas as hipóteses do artigo 213. Os clubes são responsáveis pelas condutas impróprias de seus torcedores. Não há registro de ocorrência de identificação de nenhum dos envolvidos. Proponho a perda de mando de quatro partidas com portões fechados na forma do artigo 67 do RGC e multa de R$ 50 mil para Fortaleza e Ceará por infração ao artigo 213, inciso I parágrafo 1º do CBJD”.

O Auditor Francisco Honório divergiu do relator apenas para aplicar duas perdas de mando de campo com portões fechados.

Já a Auditora Sônia Frugoli e o presidente Ivaney Cayres acompanharam a divergência na redução para dois jogos com portões fechados e divergiram do relator no valor da multa para aplicarem R$ 20 mil a cada clube.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.