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Fla x Vasco: Clubes multados e Gabriel absolvido
04/09/2019 16h06 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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A Terceira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol julgou nesta quarta, dia 4 de setembro, as infrações no clássico entre Vasco e Flamengo, pela Série A do Campeonato Brasileiro. Por maioria dos votos, o Flamengo foi absolvido na denúncia de atraso no artigo 206; Flamengo e Vasco multados em R$ 1 mil, cada, por arremesso de objetos no campo e o atleta Gabriel Barbosa absolvido da denúncia de conduta antidesportiva por levantar um cartaz após a marcação de um gol. A decisão cabe recurso.

Após o relatório do processo e a juntada de prova documental pelo Flamengo, o Subprocurador-geral Glauber Navega teve a palavra. O representante da Procuradoria manteve a denúncia aos clubes pelo lançamento dos objetos. Já com relação ao atleta Gabriel Barbosa, a Procuradoria entendeu que o processo estava pronto para julgamento. “O que a Procuradoria vem requerer é uma adequação do fato ao artigo 258 do CBJD uma vez que o melhor enquadramento seria esse. Por entender que o atleta estaria o que a gente analisa é que por conta dessa infração houve um arremesso de objeto. Não está pretendendo evitar nenhum contato com a torcida, mas que aquilo pode causar outros prejuízos se isso se mantiver. Entendo que a imagem divulgada ela CBF não tem nenhuma ligação com o julgamento de hoje”, explicou o Subprocurador-geral.

Com o aditamento no artigo do atleta Gabriel Barbosa, a defesa pediu o adiamento do processo. Os Auditores debateram e votaram pelo não adiamento.

Em defesa do Flamengo, o advogado Michel Assef iniciou a sustentação pelo atraso e arremessos no campo. “De fato o Flamengo entra no reinício com 15 minutos em campo e venho requerer o entendimento dessa Comissão. Em relação aos arremessos de objetos em campo o Flamengo registra que não houve a identificação desses torcedores. Segundo relatos da sumula os arremessos partiram de uma torcida mista e o mandante era o Vasco. Enfrentando o próprio mérito, estamos falando de um saco de pipoca e de um bicho de pelúcia na comemoração de um gol. Acontece e não são objetos proibidos de entrar no estádio. Ambos não causaram prejuízo ao andamento da partida e não houve infração. Pedimos a absolvição”, defendeu.

Com relação ao atleta, Assef sustentou. “Ao atleta Gabigol, confesso que não acreditei quando vi a denúncia. Um aditamento para um artigo mais adequado e que prevê suspensão. Quando se prevê suspensão o atleta acusado tem o direito de estar aqui. Primeiro uma denúncia bizarra que prevê multa e agora um artigo que prevê suspensão. A própria CBF que administra o campeonato. Um atleta autopromocional que a CBF diz que legal e que coloca em suas redes para promover o próprio campeonato. Isso é futebol, é alegria, não há atitude antidesportiva. Não há nenhum critério objetivo dizendo que é proibido. Se assim não entendam, que se aplique a pena mínima convertida em advertência”, finalizou.

Pelo Vasco o advogado Paulo Rubens Máximo defendeu o clube no artigo 191. “O cavalo do Flamengo a torcida do Vasco não vai jogar e o saco de pipoca com certeza caiu na comemoração. A torcida do Vasco não contribuiu para este fato. No entendimento da defesa não há de se falar em punição ao mandante. O arremesso citado no código é no sentido de atingir alguém. Todas as condições para a realização do espetáculo foram tomadas pelo Vasco. A defesa do clube espera a absolvição do Vasco”, encerrou.

Com a palavra para voto, o relator do processo, Auditor Manoel Márcio Torres justificou seu entendimento. “Não se apresentou nenhuma prova de identificação dos torcedores. Nesse caso não tem como isentar nem o Flamengo e nem o Vasco. Aplico cada clube a importância de R$ 1 mil. No artigo 206 absolvo o Flamengo por entrar nos 15 minutos. Ao atleta Gabriel Barbosa, acho que resta configurada a infração no artigo 258. Aplico uma partida de suspensão e, como o atleta é primário, converto em advertência”.

O Auditor Vanderson Maçullo divergiu parcialmente. “Um atleta pegar um adereço na arquibancada e exibir por si só macula o artigo 258 do CBJD? O conteúdo desse adereço também transgride o artigo 258 ou 191 do CBJD? Entendo que não representa um fato típico. Pra mim é conduta lícita. Não há vedação. Desde que não haja excesso acho bacana a conduta. Por isso absolvo o atleta. Aplico multa de R$ 2 mil ao Flamengo no artigo 206. Pelo arremesso do saco de pipoca condeno o Vasco em R$ 1 mil. Pelo arremesso do cavalinho do Flamengo condeno o Flamengo em R$ 1 mil”.

Terceiro a votar, o Auditor Gustavo Teixeira também divergiu. “Absolvo o Flamengo no 206. Os arremessos, pelo menor potencial lesivo, absolvo ambos os clubes. Ao atleta Gabriel, absolvo o atleta. Entendo que a imputação do 258 fala de atitude contrária. O atleta pegar o cartaz com os dizeres não me parece antidesportiva ou que causa transtornos”.

Presidente em exercício, o Auditor Jurandir Ramos acompanhou o relator. “Meu entendimento é pela absolvição do Flamengo no 206. Nos arremessos o fato está consumado. Multa de R$ 1 mil para cada clube. Ao atleta Gabriel o cartaz foi proposital ele sabia onde estava. Entendo que absolvê-lo teremos futuramente efeitos colaterais. Acompanho o relator na advertência”, concluiu.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.