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Cruzeiro tem multa majorada no Pleno
19/11/2020 14h20 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou nesta quinta, dia 19 de novembro, o processo do Cruzeiro por descumprimento do protocolo e diretriz técnica da CBF por parte do goleiro Vitor Eudes em partida da Série B do Brasileiro. Multado em primeira instância em R$ 3 mil, o clube teve a pena reformada em última instância. Por unanimidade dos votos os auditores acolheram o recurso da Procuradoria da majorar a pena. Já por maioria, foi majorada a multa para R$ 7 mil.

A denúncia da Procuradoria teve origem após recebimento de Notícia de Infração da CBF dando conta do descumprimento das normas e diretrizes de segurança para o retorno do futebol. A Notícia de Infração destaca que o goleiro Vitor Eudes foi advertido por diversas vezes acerca da utilização da máscara. Enquadrado no artigo 191 o Cruzeiro foi multado em 3 mil pela Primeira Comissão Disciplinar.

Considerando baixo o valor, a Procuradoria recorreu pedindo a majoração da pena.

Ronaldo Piacente, Procurador-geral do STJD do Futebol, explicou o motivo do recurso. “Na verdade é questão de segurança e muitos estão desrespeitando as normas. Valor irrisório diante do problema. Na Transação foi acertado um valor educativo e que vai dobrando a cada reincidência, além de campanhas. Manter essa multa será um verdadeiro desestímulo aos que estão em acordo”, disse Piacente em sessão virtual do Pleno.

Discordando da Procuradoria, o advogado Teothônio Chermont solicitou a manutenção do valor de R$ 3 mil. “Infelizmente o Cruzeiro não pode recorrer por conhecidos problemas financeiros. Foram 3 votos pela punição contra dois pela absolvição. Todas as ocorrências não constaram na súmula. A defesa do Cruzeiro é unicamente voltada para a questão processual. A denúncia em nenhum momento recorreu determinada pena ao clube e pediu apenas que fossem aplicados os artigos do regulamento. A partir do momento que o Cruzeiro foi punido a pretensão punitiva da Procuradoria foi aceita. O recurso não cita a razão de majorar, qual o parâmetro que deveria ser acolhido e qual o valor que deveria ser aplicado”, justificou.

Com a palavra para voto, o auditor Maurício Fonseca acolheu o pedido da Procuradoria. “Vivemos um estado de pandemia que nos leva a tomar medidas como o uso de máscara e distanciamento social. A CBF para retomada do futebol estabeleceu uma norma técnica para retorno das competições que obrigatoriamente devem ser seguidas nas partidas. Não resta dúvidas que o atleta mesmo após ser advertido em duas oportunidades desrespeitou as diretrizes e continuou fazendo o uso incorreto da máscara. Conheço do recurso e dou provimento para majorar a pena de multa para R$ 7 mil ao Cruzeiro”, votou.

O voto do relator foi acompanhado pelo Vice-presidente José Perdiz.

Felipe Bevilacqua, vice-presidente administrativo acompanhou o relator e fez algumas considerações. “Caso grave e merece essa atenção do tribunal. O futebol tem uma responsabilidade de condutor de bons exemplos. Um atleta se negar e ser chamado a atenção diversas vezes deve ser combatido”, disse.

Os auditores Mauro Marcelo de Lima e Silva, Luiz Felipe Bulus e Paulo Sérgio Feuz acompanharam o relator na dosimetria. Já os auditores Sérgio Leal Martinez e Anderson Freitas divergiram na dosimetria e majoraram a pena de multa para R$ 5 mil.

Ultimo a votar, o presidente Otávio Noronha também votou com o relator na multa de R$ 7 mil e acrescentou. “O protocolo precisa ser seguido à risca. Estamos diante de uma pandemia grave e os atletas têm que dar o exemplo”, encerrou.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.