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Cruzeiro e CSA multados por descumprimento do protocolo
30/07/2021 15h07 | STJD

Divulgação / Site STJD
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A Quinta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol multou o Cruzeiro em R$ 5 mil e o CSA em R$ 2,5 mil por descumprirem o protocolo sanitário para a Covid-19 na Série B. Os clubes foram denunciados no artigo 191, inciso II e julgados nesta sexta, 30 de julho. A decisão em primeiro grau cabe recurso.

Uma notícia de infração da Diretoria de Competições da CBF informou que atletas e comissões técnicas do CSA e do Cruzeiro não usaram a máscara de forma correta e não mantiveram o distanciamento mínimo exigido pelo protocolo. Os membros dos clubes estavam no banco de reservas na partida que ocorreu no dia 27 de junho, pela Série B.

A Procuradoria denunciou CSA e Cruzeiro nos termos do artigo 191, II do CBJD, que fala em “deixar de cumprir ou dificultar o cumprimento de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado”.

A advogada Bárbara Petrucci levantou a tese de omissão da notícia de infração.

“O relato é omisso. Ele não diz que não usaram e sim que não usaram da forma correta, e aí a gente fica no campo da suposição. Da mesma forma ele diz que não respeitaram o distanciamento mínimo, sem informar em qual momento foi. Diante dessa situação, e obviamente a defesa não está negando os fatos, que peço que a Comissão observe todos os fatores para não aplicar uma pena alta”, defendeu Bárbara.

André Oliveira, em defesa do Cruzeiro, concordou com a advogada do CSA e afastou o clube da responsabilidade.

“Não houve uma narrativa dos fatos e não houve qualificação dos infratores. Por mais que haja responsabilidade do clube sobre seus atletas, não é possível que uma pessoa jurídica seja responsabilizada diretamente pela atitude de pessoas físicas que podem ser enquadradas no artigo”, disse finalizando as sustentações.

Relator do processo, o auditor João Gabriel Maffei discordou dos advogados.

“Não é aceitável que após um ano e meio de pandemia uma agremiação do porte das denunciadas não respeite as normas de prevenção da Covid. O fato da notícia de infração consignar que a máscara está sendo utilizada de forma irregular, não desconfigura a infração”, explanou aplicando multa de R$ 5 mil ao Cruzeiro, considerando a expressividade do clube, e R$ 2,5 mil ao CSA. 

A decisão foi unânime. Além do relator Maffei, votaram os auditores Gustavo Caputo, Eduardo Mello, Alessandra Paiva e o presidente da Comissão, Otacílio Araújo Neto.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.