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Coritiba e Cruzeiro punidos por confusão na Vila Capanema
04/12/2023 16h31 | STJD

Divulgação
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Coritiba e Cruzeiro foram punidos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Julgados pela Primeira Comissão Disciplinar, Coritiba e Cruzeiro foram punidos em quatro partidas pelas invasões e desordens, sendo nos jogos como mandante jogarão com portões fechados e nos jogos como visitantes sem a carga de ingressos, além de multa de R$ 40 mil e R$ 50 mil, respectivamente. O Coritiba recebeu ainda multa de R$ 4 mil pelo arremesso de objetos no campo, enquanto o Cruzeiro multa de R$ 1,4 mil pelo atraso no início e reinício da partida. A decisão cabe recurso e deve chegar ao Pleno.

Os clubes foram denunciados e julgados por infrações na Vila Capanema em partida válida pela 34ª rodada da Série A.

No STJD do Futebol o Cruzeiro foi enquadrado nos artigos do CBJD:
206 pelo atraso no início da partida (pena prevista de multa de até R$ 1 mil por minuto);
191, inciso III, pelo atraso no retorno para o segundo tempo (pena prevista de multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 100 mil);
213, inciso I, pela desordem (pena prevista de multa de R$ 100 a R$ 100 mil mais a perda de mando de campo por até 10 partidas);
213, inciso II, pela invasão de campo (pena prevista de multa de R$ 100 a R$ 100 mil mais a perda de mando de campo por até 10 partidas).

Já o Coritiba enquadrado por quatro infrações ao artigo 213 do CBJD:
213, inciso I, pela desordem (pena prevista de multa de R$ 100 a R$ 100 mil mais a perda de mando de campo por até 10 partidas);
213, inciso II, pela invasão de campo (pena prevista de multa de R$ 100 a R$ 100 mil mais a perda de mando de campo por até 10 partidas).
213, inciso III, duas vezes, pelos arremessos de copos no campo de jogo (pena prevista de multa de R$ 100 a R$ 100 mil).

Em sessão virtual, o Coritiba juntou provas documentais e ouviu o depoimento do coordenador do clube, João Carlos.

Subprocurador-geral presente na sessão, Michel Sader reiterou os termos da denúncia e o pedido de punição aos clubes.

“O processo, na minha opinião, é de grande relevância tendo em vista todo o contexto do que está ocorrendo nos gramados no campeonato. Conforme depoimento, ficou claro que na hora da invasão só tinham quatro seguranças. Pelas imagens vemos que o alambrado é de fácil acesso dos torcedores invadirem o gramado. Na minha opinião o estádio não tem condições de receber um jogo da Série A. Para a Procuradoria a denúncia está bem capitulada. O Cruzeiro atrasa no início e no reinício, está bem capitulado o artigo 213 pela desordem e invasão. O Coritiba também teve desordem, invasão de campo, lançamento de objetos em duas situações distintas. O Boletim não exime o clube uma vez que foram identificados 15 torcedores do Coritiba e 8 do Cruzeiro. Mantenho a denúncia e peço que os auditores julguem com cautela tendo em vista não ser o primeiro episódio no campeonato”, finalizou o Procurador.

Pelo Coritiba o advogado Marcelo Mendes apresentou o trabalho de prevenção realizado pelo clube e, em seguida, defendeu.

“Caso bastante complexo e em que as imagens a defesa não pode ir contra o ocorrido. Mas tem que ser analisado e parar de achar que só buscar a punição das organizadas vai se resolver. Indago quem autorizou o jogo naquele estádio? A CBF é quem faz a fiscalização e houve a liberação. Tenho no artigo 213 o binômio de prevenir e reprimir. Diante desse prisma do Procurador, a organizadora não teria também que prevenir? Mesmo com os trabalhos de prevenção e repressão, mesmo assim é impossível impedir 100%.

Esses casos são casos de segurança púbica, de justiça criminal. Não podemos enxergar a situação dos clubes serem responsáveis universais. Esse caso é um exemplo concreto da limitação da atuação do clube. O clube estava identificando todos os que iriam entrar naquele setor e aí a polícia parou com esse trabalho de identificação 1h30 antes do jogo. Todo o aparato de segurança particular estava dentro de campo e participou da atuação ali e a polícia estava nas viaturas no estacionamento e só depois entrou em campo. Os clubes são responsáveis, têm que atuar, mas o problema vai além e é de segurança pública. No ano tiveram inúmeras situações mas o Coritiba é primário. O pedido é pela absolvição do Coritiba”, pediu.

O advogado Michel Assef Filho defendeu o Cruzeiro.

“ Ao atraso venho requerer que aplique a tabela. Em relação a perda de mando de campo, ninguém melhor que o mandante para explicar e ficou bem justificado a atuação.

A violência nos estádios é um problema que vemos no futebol brasileiro. Infelizmente alguns torcedores entendem que a participação deles é de dono. Fazem ameaças a jogadores, diretores como se donos fossem e é um problema de segurança pública. Essa situação transcendeu a justiça desportiva. A falta de segurança até pode inibir em algumas situações, mas em outras não. Centenas de pessoas resolvem invadir o campo e vão invadir.

Estive com o MP em BH após o fato e me pareceu que estavam com a situação totalmente sob controle. O Batalhão de choque conhece cada um que tinha invadido e disse o nome de cada um. O MP já vinha tomando atitudes e esse afastamento dessas organizadas já tinha sido tomada. No ano que vem a previsão é que tenha reconhecimento facial no Mineirão e essas pessoas não vão mais entrar no estádio. A pena tem que ser aos infratores e não aos clubes. Essas torcidas organizadas estão banidas do estádio. O Cruzeiro não tem nada a ver com essa história. Vou requerer a absolvição do Cruzeiro por todas as medidas que já foram tomadas e seguem em andamento. Caso não entendam assim, que se aplique uma punição diretamente aos infratores”, encerrou.

Relator do processo, o auditor Ramon Rocha aplicou multa de R$ 1 mil ao Cruzeiro no 206 e R$400 pelo atraso no reinício no artigo 191, inciso III e R$ 4 mil no 213, inciso III ao Coritiba pelos dois arremessos. Com relação as desordens e invasões o relator justificou e votou.

“Assisti razão a defesa quando diz que o artigo 213 fala em uma conduta omissiva. É preciso analisar o que verdadeiramente aconteceu e o conjunto probatório juntado nos autos. Se impressiona a violência naquele dia, impressiona também a atuação contundente da segurança. Acho que o clube atuou com medidas imediatas de repressão com a atuação da segurança privada, ... Cruzeiro de igual modo. Entendo que houve uma atuação no sentido de reprimir, mas não de modo a elidir por conta dos atos praticados. Se por um lado a gravidade nas condutas são graves que os precedentes, por outro lado as medidas e ações tomadas foram mais eficazes. Meu voto é pela aplicação da pena de quatro partidas com portões fechados como mandante e sem a carga de ingresso nos jogos como visitante, sendo duas partidas para o inciso I e duas para o inciso II, e multa de R$ 50 mil ao Cruzeiro, sendo R$ 30 mil invasão e R$ 20 mil desordem, e multa de R$ 40 mil ao Coritiba”, explicou o relator.

O auditor Caio Barros divergiu para multar em R$ 5 mil o Coritiba e seis jogos de punição aos clubes e multa de R$ 50 mil, acompanhando o relator nos demais artigos e penas.

Já o auditor José Maria divergiu para aplicar ao Cruzeiro R$ 1 mil no artigo 206 e 1 mil no artigo 191 e multa de R$ 6 mil ao Coritiba pelo lançamento de objetos e seis partidas de suspensão aos clubes e R$ 50 mil.

O auditor Rafael Stipkovic e o presidente da Comissão Alcino Guedes acompanharam o relator na íntegra e o voto foi proclamado por maioria dos votos.


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