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Comissão pune Jô por ato hostil
14/09/2020 17h23 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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A Primeira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol desclassificou a denúncia da Procuradoria e puniu o atacante Jô, do Corinthians. Em julgamento realizado na tarde desta segunda, dia 14 de setembro, os auditores aplicaram ao atleta do Corinthians duas partidas de suspensão por ato desleal ou hostil previsto no artigo 250 do CBJD. A decisão, proferida por maioria dos votos, cabe recurso e deve chegar ao Pleno, última instância nacional.

Jô foi denunciado no artigo 254-A do CBJD pela Procuradoria por socar as costas do adversário Diego Costa no clássico contra o São Paulo. O atacante participou da sessão de julgamento e falou sobre o episódio classificado por ele como empurrão.

“Naquele momento acontecia uma jogada pela direita, eu vinha para o ataque, e o Diego entrou na minha frente. Para antecipá-lo, para chegar na frente, acontece o empurrão, como vocês podem ver na imagem, é uma briga de espaço. Acabei empurrando e acredito que não seja agressão por ter sido briga de espaço. Eu querendo passar na frente dele, ele não deixando, e aconteceu o empurrão. Acredito que não seja como muitos estão vendo. Particularmente nunca me envolvi em algo parecido, sou um jogador de passado tranquilo e espero continuar assim”, disse o atacante.

Procurador da Justiça Desportiva, Rafael Carneiro sustentou o pedido de condenação.

“No meu entendimento ele quis intimidar o adversário e desferiu sorrateiramente um soco pelas costas do adversário. Estou convencido que a denúncia foi muito acertada na capitulação da infração disciplinar haja vista que praticar agressão física no inciso I diz sobre desferir dolosamente soco. A mecânica e o impacto que se vê é de mão fechada”, disse Rafael Carneiro.

Pelo Corinthians, o advogado João Zanforlin defendeu a absolvição de Jô.

“Essa denúncia no artigo 254-A não pode e não deve prosperar. Parece, mas não é. Parece que foi soco, supõe-se que foi soco e não temos a materialidade do crime que pode alcançar. Quando a prova for precária e sem certeza o réu deve ser absolvido pelo princípio do ‘in dubio pro reo’. Estamos diante de um caso muito simples. O Corinthians pede a absolvição pela precariedade e incerteza da prova. Como hipótese secundária pedimos a desclassificação para o artigo 250”.

Zanforlin leu ainda o laudo da Ouvidoria da Comissão de Arbitragem da CBF em resposta a reclamação do São Paulo que afirmou que o fato não caracterizou ação com força excessiva para justificar a expulsão do jogador do Corinthians.

Relator do processo, o auditor Miguel Ângelo Cançado proferiu seu voto.

“Não resta qualquer dúvida que o atleta Jô praticou atitude antidesportiva. O evento acabou passando desapercebido pelo árbitro, assistentes e de vídeo e de forma que o Jô acabou não sendo punido. Tenho para mim que não estão presentes os pressupostos do artigo 254-A por não ter assumido risco de causar dano ao atleta atingido. O soco consiste em bater com a mão fechada o que não me parece ter ocorrido nessa hipótese. Por toda a insegurança probatória e em face da ausência dos demais elementos a melhor solução que vejo é desclassificar a denúncia para o artigo 250 entendendo que houve no lance um empurrão e ato hostil. Considerando a primariedade sugiro a punição por duas partidas em razão do ato hostil praticado”, explicou o relator do processo.

Vice-presidente da Comissão, o auditor Sérgio Furtado Coelho Filho acompanhou o relator na desclassificação para o artigo 250 e divergiu na dosimetria para aplicar uma partida de suspensão a Jô.

O auditor Ramon Rocha abriu nova divergência. “Entendendo que não houve agressão e nem ato hostil. Abro divergência para absolvição do atleta”, justificou.

Já o auditor João Rafael Soares acompanhou o relator na íntegra. “Houve ali hostilidade, um empurrão deslocando o atleta. Entendo no artigo 250, inciso II, e acompanho o relator na suspensão de duas partidas”, votou.

Alcino Júnior de Macedo Guedes, presidente da Primeira Comissão Disciplinar foi o último a votar e acrescentou. “Não enxergo nenhuma agressão física. Caso clássico de ato de hostilidade previsto no artigo 250, parágrafo 1º, inciso II, mas vou divergir na aplicação da pena. A meu ver a jogada não estava na área, mas levando em conta sua primariedade aplico a pena mínima de uma partida e voto para converter em advertência”, concluiu.

Por maioria dos votos, a Primeira Comissão Disciplinar condenou o atacante Jô, do Corinthians, a dois jogos de suspensão por infração ao artigo 250, inciso II do CBJD, face a desclassificação da denúncia no artigo 254-A.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.