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Atlético/MG: dirigentes absolvidos
14/06/2022 16h16 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Atlético/MG conseguiu a absolvição do diretor de Futebol Rodrigo Caetano e do diretor da base Erasmo Damiani no STJD do Futebol. Denunciado por desrespeito contra a arbitragem na partida contra o Palmeiras, pela Copa do Brasil Sub-17, os dirigentes se livraram de punições e foram absolvidos pela Segunda Comissão Disciplinar devido a ausência na identificação da infração narrada na súmula. No mesmo processo o atleta Rafael Pereira foi punido com uma partida de suspensão por ato desleal. A decisão foi proclamada nesta terça, dia 14 de junho, por maioria dos votos e cabe recurso ao Pleno.  

Na súmula da partida da Copa BR sub-17, realizada em 18 de maio, o árbitro narrou a conduta dos integrantes do Atlético/MG.

“Informo que durando o intervalo da partida, enquanto a equipe de arbitragem se encaminhava para o vestiário, dois diretores da equipe clube atlético mineiro, identificados como: sr. Erasmo Marcelo Damiani, coordenador das categorias de base; e o sr. Rodrigo Vila Verde Caetano, diretor de futebol; vieram em direção a arbitragem proferindo os seguintes dizeres de forma grosseira e desrespeitosas: "você está de sacanagem, que pênalti foi esse, que expulsão foi essa. Tenho vergonha de falar que você é do meu estado". Informo que o sr. Rodrigo Vila Verde Caetano, chegou até a porta do vestiário da arbitragem, sendo barrado pelos seguranças que estavam presentes”.

O atleta Rafael Pereira recebeu o vermelho direto aos cinco minutos de jogo por “dar uma entrada no atleta adversário fora da área”.

A Procuradoria denunciou os dirigentes no artigo 258 do CBJD e Rafael no artigo 250 do CBJD.

Diante da Comissão Disciplinar o Procurador Álvaro Cassetari sustentou o pedido de condenação dos denunciados e reiterou a gravidade na conduta dos dirigentes.

“Estamos diante de um ato que parece que está se agravando. Rodrigo Caetano sempre com atitudes parecidas, sempre invadindo a área da arbitragem e numa forma de coagi-los. Se existe alguma reclamação que seja formalizada. Essas condutas reiteradas é como tivessem ingressado num campo de batalha como se as decisões do STJD reiteradas não estão tendo efeito”, pediu o Procurador.

Defensor do Atlético/MG, o advogado Theotônio Chermont sustentou em seguida.

“Concordo em parte com a explanação do Procurador, mas gostaria de ressaltar que cada caso tem que ser analisado individualmente. O atleta Rafael é primário e não tenho como elidir o que está na súmula. Expulso no início do primeiro tempo e, na prática, já cumpriu duas partidas de suspensão. Considerando a primariedade e se tratar de uma categoria amadora, que seja aplicada a pena pela metade”, disse o advogado, que seguiu a defesa em favor dos dirigentes.

“Fica complicado justificar alguma punição nesse processo pois a súmula não identifica quem foi que falou as palavras. A súmula tem que ser clara de forma que entendam os termos e apliquem as eventuais punições. Eu não sei quem falou o que foi narrado. O narrado está no singular e não dá para ensaiar esse tipo de declaração no calor do jogo. A súmula errou ao não identificar quem falou a frase no singular. Não dá para presumir quem falou e jogar na conta uma punição. A súmula está inépta e deve ser aplicado o princípio in dubio pro reo. Ambos têm que ser absolvidos”, concluiu.

O relator do processo, auditor Diogo Maia concordou com a defesa sobre o erro na súmula, mas acrescentou.

“O fato é que não era local apropriado para nenhum dos dois dirigentes no intervalo do jogo. Tem ainda o agravante de se tratar de uma competição sub-17 em que eles deveriam dar o exemplo. A súmula deixou claro ao narrar que o diretor Rodrigo Caetano acompanhou a equipe de arbitragem até a porta e foi barrado em atitude extremamente reprovável. Entendo que cada processo tem que ser analisado individualmente, mas é impossível não lembrar de outro caso que também tentou invadir o vestiário em outro momento. Pelos fatos expostos, aplico pena de 20 dias ao primeiro denunciado, 40 dias ao Rodrigo Caetano no artigo 258 do CBJD e uma partida ao atleta”, explicou.

O voto do relator foi acompanhado pelo auditor Iuri Engel.

Por deficiência da súmula, o auditor Marcelo Vieira divergiu para absolver ambos os dirigentes e acompanhou o relator na pena de uma partida ao atleta Rafael.

Presidente em exercício, o auditor Carlos Eduardo Cardoso concluiu a votação.

“Com relator ao atleta e acompanho a preocupação da Procuradoria em razão do que vem acontecendo no futebol e que a responsabilidade dos dirigentes é muito grande para fazer um futebol melhor. Acompanho a divergência para absolver ambos.

Com o empate de dois votos para punição e dois votos pela absolvição, os dirigentes foram absolvidos. Nos casos de empate na votação, o código prevê que prevalece a decisão mais benéfica aos denunciados.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.