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Atleta do Audax punida por agressão
22/10/2020 12h32 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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A Comissão Disciplinar Feminina do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou nesta quinta, dia 22 de outubro, as atletas Emily, do Audax/SP, e Ana Rafaela, da Ponte Preta, por expulsão em partida do Brasileirão Feminino. Por maioria dos votos, Emily foi punida com dois jogos de suspensão por agressão e Ana Rafaela absolvida. A decisão cabe recurso.

Ana Rafaela e Emily foram expulsas e denunciadas pela Procuradoria por se agredirem na partida válida pelo Campeonato Brasileiro Feminino A1. As atletas foram enquadradas no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Em sessão virtual a Subprocuradora-geral, Julia Gelli reiterou a denúncia após a exibição da prova de vídeo e pediu a condenação de ambas as atletas. “Ao ver da Procuradoria a prova apenas corrobora com o teor da súmula. De fato, se observa a atuação de ambas as atletas exatamente nos termos do artigo 254-A. A bola já não estava mais em jogo e elas se agridem. Não há mais espaço para esse tipo de conduta e para tornar melhor o futebol feminino isso também tem que partir das atletas”, destacou.

Advogado da Ponte Preta, Gustavo Cavalcanti sustentou a favor da atleta Ana Rafaela. “A narrativa do arbitro não condiz com a realidade. A atleta da Ponte Preta estava parada quando foi agredida. A defesa da Ponte entende que a atleta estava parada e não se manifestou contra a atleta do Audax. Ela recebeu uma cabeçada, recebeu atendimento médico e teve que se retirar da partida. Ela não teve o dolo. Ela só se defendeu. A defesa vem pedir a absolvição da atleta”, concluiu o advogado.

O entendimento da defesa foi acompanhado pela relatora do processo, auditora Nathália Campos Fontão.  “A princípio entendo que não houve agressão por parte da atleta da Ponte Preta. Ela, de fato, fica parada e não há a projeção para frente seja em revide ou para dar uma cabeçada. A infração foi cometida pela atleta do Audax e entendo que ela tão somente deva ser punida no artigo 254-A. Não vejo infração cometida pela atleta da Ponte Preta e entendo pela absolvição. Quanto a atleta do Audax aplico a pena de quatro partidas e reduzo para duas em razão do artigo 182”, justificou.

As auditoras Flávia Zanini e Janine Couto acompanharam a relatora na íntegra.

Já a auditora Mariana Brito divergiu parcialmente. “O vídeo para mim corrobora o que já estava na súmula e os termos da denúncia. Apesar da outra atleta não ter ido na direção, acredito que houve sim agressão física de ambas. Condeno a quatro partidas e aplico o artigo 182 deixando para duas partidas a ambas denunciadas”, explicou.

Última a votar, a presidente da Comissão, auditora Desireé Emmanuelle Santos acompanhou a relatora. “Pelo vídeo dá a entender que a atitude de agredir é da Emily e, por esse motivo, absolvo a Ana Rafaela e condeno a Emily”, concluiu.

Por maioria dos votos, a atleta Emily, do Audax foi punida no artigo 254-A do CBJD com a pena mínima de quatro partidas. Por se tratar de categoria amadora é aplicado o benefício previsto no artigo 182 do CBJD que determina a redução da pena pela metade.

Art. 182. As penas previstas neste Código serão reduzidas pela metade quando a infração for cometida por atleta não-profissional ou por entidade partícipe de competição que congregue exclusivamente atletas não-profissionais.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.