LEIA MAIS@ 08/07/2020 - 20h47 | Presidente defere parcial liminar do Flu
LEIA MAIS@ 01/07/2020 - 13h21 | Comissão pune presidente do Minas Icesp
LEIA MAIS@ 30/06/2020 - 19h43 | Pleno não conhece recursos de clubes da Paraíba
LEIA MAIS@ 30/06/2020 - 17h28 | STJD mantém absolvição ao Brasil de Pelotas
LEIA MAIS@ 30/06/2020 - 17h00 | Pleno absolve Internacional

Acompanhe a sessão virtual do Pleno
26/05/2020 13h02 | STJD

Divulgação / STJD
a A

Em instantes iniciará a sessão virtual do Pleno do STJD do Futebol. Acompanhe ao vivo através do link: Sessão Pleno STJD

Confira abaixo a pauta completa:

Processo 006/2020 - Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria do STJD – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RS - Recorrentes: SC Internacional, em favor de seu atleta Andrés Nicolas D´Alessandro e seu técnico Odair Hellmann – Recorrido: TJD/RS. AUDITOR RELATOR: Dr. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA, redistribuído: Dr. JOSÉ PERDIZ DE JESUS.

A Procuradoria da Justiça Desportiva ingressou com embargos de declaração para esclarecer e corrigir a forma como foi publicada a decisão final do processo. Tal medida não prevê novo julgamento dos denunciados.

Processo 018 2020 - Procedência: TJD/PR - Recorrente: Pato Branco EC – Recorridos: TJD/PR e Federação Paranaense de Futebol AUDITOR RELATOR: Dr. JOSÉ PERDIZ DE JESUS

O processo trata da desfiliação do clube Pato Branco pela Federação Paranaense de Futebol. A entidade alega que o Pato Branco descumpriu as normas do Regulamento Geral da Competição ao não participar de, ao menos, duas competições promovidas pela Federação, conforme previsto no artigo 68 do RGC 2017. Já o clube alega que foi impedido de participar do arbitral sub-17 e afirma estar em conformidade com as demais exigências. O Pleno do STJD julgará o processo em última instância nacional.

Processo nº 022/2020 – Recurso Voluntário - Recorrente: Cruzeiro EC - Recorrido: Quarta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA

Punido com a perda de três mandos com portões fechados e multa de R$ 40 mil por desordens e arremessos na partida contra o CSA, pelo Campeonato Brasileiro 2109, o Cruzeiro recorreu das perdas de mando e tentará reverter a decisão no Pleno, última instância nacional.

Processo nº 026/2020 - Mandado de Garantia -Impetrante: Magnum Pelisser dos Santos, atleta profissional de Futebol - Impetrados: Presidente do TJD/PR e Federação Paranaense de Futebol. AUDITOR RELATOR: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE

O atleta Magnum Pelisser dos Santos ingressou no STJD do Futebol com Mandado de Garantia com pedido de liminar solicitando a transferência para jogar na Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão/MS destacando que a Federação Paranaense de Futebol não o liberou por possuir suspensão de quatro jogos aplicada pelo TJD/PR.

Processo nº 046/2020 – Recurso Voluntário - Recorrente: América Futebol Clube - Recorrido: 3ª Comissão Disciplinar. AUDITORA RELATORA: Drª ARLETE MESQUITA

O América/RN foi punido por infrações na partida contra o River, pela Copa do Nordeste. A súmula narrou tumulto, desordens generalizadas, invasão de campo e fogos de artifício no Estádio Albertão. Julgado pela Terceira Comissão Disciplinar o América/RN foi multado em R$ 8 mil e punido com a perda de um mando com portões fechados por infração ao artigo 213, inciso I, § 1º do CBJD. O clube recorreu e processo está na pauta do Pleno.

Processo nº 051/2020 - Mandado de Garantia - Impetrante: Magnum Pelisser dos Santos, atleta profissional de futebol - Impetrados: Presidente do TJD/PR; Federação Paranaense de Futebol. AUDITOR RELATOR:  Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE.      

O atleta Magnum Pelisser dos Santos ingressou com segundo Mandado de Garantia com pedido de liminar solicitando a transferência para jogar na Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão/MS destacando que a Federação Paranaense de Futebol não o liberou por possuir suspensão de quatro jogos aplicada pelo TJD/PR. O presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, concedeu liminar de transferência e o Mandado será julgado e concluído no Pleno.

Processo nº 055/2020 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PR Recorrente: Arapongas Esporte Clube – Recorrido: Federação Paranaense de Futebol. AUDITOR RELATOR: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE.

O Arapongas tenta se inscrever na Segunda Divisão do Campeonato Paranaense. O TJD/PR alega na decisão do Pleno que houve inércia do clube e que o mesmo não cumpriu suas obrigações junto a Federação. O processo será analisado no STJD em última instância.

O resultado dos julgamentos está disponível em: Resultado Pleno - 26/05/20

 


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.