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STJD lança Projeto para fortalecer integração com tribunais e federações estaduais

Divulgação STJD

Iniciativa busca padronizar práticas processuais, promover intercâmbio regional e consolidar a credibilidade da Justiça Desportiva em todo o país.

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Meia do Criciúma é punido com uma partida de suspensão

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06 de novembro às 13:58

Matheus Trindade foi julgado nesta quinta, 6 de novembro, pela expulsão na 22ª rodada da Série B.

Zagueiro do Fortaleza advertido pela Quarta Comissão

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06 de novembro às 12:22

Gustavo Mancha foi punido com a pena mínima, convertida em advertência. Procuradoria do STJD retirou denúncia que envolvia o clube.

Pleno confirma sessão para a próxima segunda

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05 de novembro às 17:29

Corte máxima do futebol julgará quatro processos a partir das 10h.Sessão terá transmissão ao vivo.

É PRECISO EXPULSAR O PRECONCEITO DOS GRAMADOS

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04 de novembro às 11:00

Por Delmiro Dantas Campos Neto, vice-presidente da Segunda Comissão Disciplinar do STJD do Futebol

COMUNICADO

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29 de outubro às 17:21

Sessões do Pleno e da Terceira Comissão Disciplinar canceladas

COMUNICADO OFICIAL

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28 de outubro às 17:58

O STJD do Futebol informa que o expediente desta quarta, 29, será realizado de forma remota.

Pleno: sessão confirmada com cinco processos

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28 de outubro às 09:30

Corte máxima se reunirá na próxima quinta, 30 de outubro.

ENTRE O APITO E A JUSTIÇA DESPORTIVA: RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DA ARBITRAGEM POR ERROS NOTÓRIOS

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21 de outubro às 11:00

Por Paulo Dantas, Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD). Advogado. Doutor em Direito (UFRGS).

Lateral da Chape é punido com quatro jogos por agressão física

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20 de outubro às 14:33

Gabriel Inocêncio foi denunciado e suspenso após agredir jogador do Criciúma em partida válida pela Série B.

Pautas de julgamento

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Pautas de hoje

Nenhuma pauta para hoje

Jurisprudência

EMENTA PROCESSO 522/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 610/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 611/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 599/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 455/2024

Data julgamento: 31 de jul. de 2025

EMENTA PROCESSO 035/2025

Data julgamento: 24 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 009/2025

Data julgamento: 02 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 011/2025

Data julgamento: 02 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 034/2025

Data julgamento: 20 de mar. de 2025

EMENTA PROCESSO 036/2025

Data julgamento: 17 de mar. de 2025

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