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Presidente faz balanço de 2017
29/12/2017 16h10 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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Após um ano de muitos acontecimentos marcantes no futebol brasileiro o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Ronaldo Botelho Piacente, fez um balanço de 2017, lembrou casos polêmicos e atividades realizadas pelo STJD e destacou o que espera para o ano novo que se aproxima.

Confira abaixo o breve bate-papo que tivemos com Piacente:


Site STJD: Qual o balanço que você faz do ano de 2017? 

Ronaldo Piacente: O balanço foi positivo. Houveram mudanças significativas nas decisões, em especial com a violência das torcidas organizadas. O STJD ainda inovou na questão dos portões fechados, alterando a decisão para abrir os portões e fechar o local da torcida organizada que cometeu o ato de violência. O STJD se reuniu com o Ministério Público de todo País para discutir e fazer uma ação conjunta contra a violência e foi determinada a suspensão de clubes que não cumpriam a decisão da Justiça desportiva, perda de pontos de clube que não pagou salário dos atletas e ainda várias punições pecuniárias foram convertidas em doações a várias entidades de caridade. 


Site STJD: Há algum caso que marcou no ano? Por quê? 

Ronaldo Piacente:  O caso que marcou esse ano foi o do Internacional de Porto Alegre que foi condenado na maior multa já aplica na história da justiça desportiva (R$ 720 mil) por utilizar documento adulterado para evitar seu rebaixamento para a série B. O clube buscava um direito que não tinha. Foi lamentável. 

Outro caso que marcou o ano foi o julgamento inédito, no qual o Santa Cruz (PE) foi condenado na perda de pontos e multa de R$ 30 mil por não pagar o salário dos seus atletas.  

Site STJD:  Houve um aumento nas infrações por desordem nas partidas.  Em 2015 foram 8 casos julgados, 2016 o número subiu para 32 e em 2017 foram 35. Como o STJD está trabalhando para modificar esse cenário ? 

Ronaldo Piacente: O STJD tem conversado com o Comando da Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário, para em conjunto tentar coibir a violência nos estádios. Ainda modificou seu entendimento nos julgamentos, afastando as torcidas organizadas dos estádios que cometem violência. Vamos ver qual será o reflexo agora em 2018. 


Site STJD: O tema inclusive foi debatido no I Seminário Todos Juntos Contra a Violência, realizado em outubro. Esse é um dos caminhos para, juntamente com os demais envolvidos no futebol (clubes, árbitros, torcidas, e CBF), buscar soluções eficazes para erradicar a violência e famílias de bem poderem frequentar os estádios sem medo? 

Ronaldo Piacente:  Sim, mas precisamos de mais divulgação e punição severa do Poder Público. Na verdade a legislação precisa ser mais severa. 


Site STJD: Em 2017 o STJD julgou 2 casos de injúria racial em competição nacional: O goleiro Rodolfo, do Oeste, e o atleta Trellez, do Vitória. O primeiro foi punido e o segundo absolvido por falta de provas. O número foi o mesmo de 2016. Como o tribunal trabalha essa questão da injúria? 

Ronaldo Piacente:  O tribunal trabalha de forma rigorosa com punição exemplar para quem pratica ato de racismo e injuria racial. Após o evento do Grêmio e a punição com perda de ponto que culminou a desclassificação do clube no campeonato, parece que houve uma maior conscientização. 


Site STJD: O Tribunal atua também na questão social. Que tipos de atividades foram realizadas em 2017?

Ronaldo Piacente:  Sim. Através da conversão de penalidades em medidas de interesse social. Várias doações em dinheiro e materiais para diversas entidades de caridade, inclusive fizemos o outubro rosa, iniciativa da Auditora Dra. Arlete Mesquita, na qual fizemos várias doações em dinheiro para ajudar no combate ao câncer de mama. Em 2017 foram R$ 274 mil em doações para 12 instituições.


Site STJD: As sessões itinerantes entraram no calendário do STJD. Como funcionam e são escolhidos os destinos?

Ronaldo Piacente:  As Federações, TJD's, OAB dos Estados convidam o STJD para fazer uma sessão itinerante. Assim, na medida do possível, é agendada uma data e o Tribunal se desloca para outra região. O Objetivo é divulgar e levar conhecimento do trabalho do STJD para outros Estados.


Site STJD: O que o Sr. espera e pretende para o STJD no ano de 2018?

Ronaldo Piacente:  Espero que seja um ano sem violência nos estádios e que possamos tornar o futebol um espetáculo a altura do cidadão brasileiro


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.