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STJD mantém suspensão a Deyverson
12/09/2018 18h06 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do STJD do Futebol negou provimento ao recurso do Palmeiras e da Procuradoria com relação ao atleta Deyverson por expulsão na Copa do Brasil. Em julgamento realizado  nesta quarta, dia 12 de setembro, no TJD/AM em sessão itinerante, os Auditores mantiveram a pena de dois jogos aplicada ao atleta em primeira instância. A decisão foi proferida por maioria dos votos.

Consta na denúncia que o jogador golpeou a cabeça do adversário na disputa de bola. Denunciado no artigo 254 por jogada violenta, o atleta teve a conduta desclassificada e punido com duas partidas de suspensão em primeira instância. Procuradoria e clube recorreram. Enquanto a Procuradoria entende que o fato foi grave e merece ser majorada para quatro partidas, o clube paulista pede a redução.

Em sustentação oral, o Procurador-geral Felipe Bevilacqua. “Caso simples. A Procuradoria não tem percepção esportiva punitiva. Não persegue a punição.  A preocupação vem de diversos fatores. Mas existe uma preocupação grande na apreciação do Pleno a situações que tem um efeito colateral mais gravoso. No caso concreto um dos atletas mais conhecidos e um dos melhores do time em uma situação que nos trás reflexos. A exteriorização da gravidade do atleta na sociedade, na competição, no futebol, mas também o caráter pedagógico, educativo. A negligência ao disputar a bola com o adversário. A Procuradoria lembra que é reincidente e suspenso nas três suspensões que atua e colocou o adversário em risco que necessitou de 12 pontos. A Procuradoria pugna pela majoração ou manutenção da punição”, finalizou.

O advogado Alexandre Miranda sustentou em defesa do atleta do Palmeiras e lembrou a história de vida do atleta que, antes de ser jogador, vendeu bala e tentou carreira na música.  Miranda lembrou ainda que Deyverson possui apenas uma advertência e não é considerado reincidente no tribunal e lembrou que se a punição for mantida afastará o atleta de 40% da competição. “No mérito, o Deyverson é muito mais alto que o Mena e, na disputa de bola, faz o movimento de alavanca. Na imagem juntada ele abre os dois braços e não olha para o lado em nenhum momento. O sangramento ensejou a expulsão. Se fosse um caso grave o árbitro expulsaria com o vermelho na hora e se fosse gravíssimo estaria enquadrado no artigo 254-A por agressão” defendeu o advogado, que ainda acrescentou as aspas do adversário Mena afirmando que não houve intenção do Deyverson em atingí-lo”, defendeu.

Relator do processo, o Auditor Antônio Vanderler  justificou seu voto. “A vida passada do atleta não justifica de hipótese nenhuma o ato praticado. Analisei atentamente esse processo, vi o vídeo e cheguei a conclusão que praticou um ato grave  que poderia causar dano maior ao adversário. Entendo por negar provimento ao recurso do Palmeiras e dar provimento da Procuradoria para majorar a pena para quatro partidas”.

O Auditor Décio Neuhaus discordou. “O que consegui ver da imagem foi que o atleta foi de costas e tentou pegar força nos dois braços pra subir. Foi imprudente  , mas não teve a intenção de atingir. Nego provimento ao recurso da Procuradoria e dou parcial ao clube para reduzir a pena para uma partida”.

O Auditor Ronaldo Piacente abriu nova divergência. “Realmente me chamou a atenção o corte. Acho que até teve uma certa intenção, mas o sangramento que gerou a expulsão. Não vejo a gravidade. Diante disso, nego provimento a ambos os recurso para manter as duas partidas”.

O Auditor Mauro Marcelo votou em seguida. “Futebol predomina força e habilidade e na correta medida é que diferencia a vitória ou a violência. A jogada visa somente a bola e nunca contra o adversário.  A jogada violenta é o emprego da força desproporcional capaz de lesar o adversário. Não houve dolo e sim um simples acidente. Não quis atingir , não viu e pediu auxílio quando viu que machucou. Encaminho meu voto para que seja aplicada a pena mínima de uma partida”.

Arlete Mesquita acompanhou a divergência para reduzir a pena de Deyverson para uma partida por acreditar que houve uma fatalidade. “Fatalidade explica o lance e, por outro lado, a área atingida propicia um sangramento enorme e a abertura as vezes em excesso”.

O Auditor Luis Felipe Bulus manteve a pena de dois jogos. “Lance bastante difícil e muito subjetivo. Ficou claro uma imprudência e é fato que ele não viu que tinha alguém atrás, mas não poderia achar que não teria ninguém na cobertura. Pelo resultado nego provimento ao recurso e mantenho a punição de duas partidas”, explicou.

Eduardo Mello também negou provimento a ambos os recursos. “Percebo no vídeo um movimento excessivo com o braço. Considero um acidente de trabalho, porém pela imprudência mais forte entendo para manter as duas partidas.”

Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho esclareceu e explicou seu voto. “A advertência é sim uma penalidade prevista no artigo 170 e uma vez advertido gera a reincidência. A análise do lance, na minha concepção , foi extremamente imprudente e entendo . A história do atleta muito me comove.  Não aplicar uma punição ao atleta nesse caso seria um recado muito ruim da Justiça Desportiva. Aqui há também o caráter pedagógico. Quem tira o atleta da competição não é o STJD. O Tribunal é a ponta da ação do atleta. A pena de uma partida não me parece surtir o efeito.  Aplico dois jogos”, encerrou.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.