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Macaé tem perda de pontos mantida
09/08/2018 14h28 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol manteve a decisão do TJD/RJ para punir o Macaé por escalação irregular no Campeonato Carioca 2018. Em julgamento realizado nesta quinta, dia 9 de agosto, por unanimidade dos votos, os Auditores do Pleno mantiveram a perda de 26 pontos e multa de R$ 1 mil pela escalação do atleta Lucas Gabriel em seis partidas sem contrato de trabalho vigente.

O processo teve origem em Notícia de Infração oferecida pelo Volta Redonda após identificar que o atleta Lucas Gabriel foi relacionado e atuou sem contrato de trabalho nos seis jogos da Taça Rio. O contrato firmado entre clube e atleta foi até o dia 20 de fevereiro de 2018. Após esse período, não foi publicada renovação do documento, mas ele foi relacionado para todos os jogos da segunda fase do Carioca.

Denunciado e julgado no TJD/RJ, o clube foi punido com a perda de 26 pontos e multa de R$ 15 mil, mas a multa foi reduzida no Pleno do TJD para R$ 1 mil.

No STJD, o advogado do Macaé, Paulo Rubens Máximo, afirmou que todos os demais atletas tiveram seus contratos corretamente assinados até o fim do campeonato, mas que no do atleta Lucas Gabriel houve um erro material. O advogado arguiu preliminar de decadência e sustentou no mérito.

“O clube só tomou ciência na Notícia de Infração. Nesse sentido, participou de um número de partidas e em razão disso a suposta escalação irregular do atleta. Ao término da competição o Macaé atinge a permanência da pontuação para permanecer na primeira divisão da competição. O clube que vai diretamente para a disputa tem uma cota de TV maior dos que vão para a seletiva. O clube pagou a rescisão e todo o tramite com o contrato do atleta encerrando no fim de março. O clube alega o erro material, entendendo que não há de se falar nessa infração e atingiu os pontos para garantir vaga na competição em 2019”, defendeu.

Terceiro interessado no processo, o Volta Redonda foi representado pelo advogado Michel Assef. “Não há prova de que o Volta Redonda teria guardado na manga essa informação. O campeonato acabou no dia 18 de março e só cerca de 15 dias depois o clube tomou conhecimento do assunto, dia 2 de abril. O Vice do Volta Redonda afirmou ainda que ligou para o presidente do Macaé para confirmar se havia prova contra a infração e se levaria a diante a notícia de infração.  O atleta só tinha contrato até fevereiro e jogou todas as partidas irregularmente. Fato incontroverso e o resultado conquistado dentro de campo foi conquistado de forma irregular”, sustentou.

O Procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua pediu a manutenção da decisão por entender que a infração está configurada.

Relator do processo, o Auditor Ronaldo Piacente afastou a preliminar de decadência e no mérito destacou que o atleta Lucas Gabriel participou de seis partidas sem contrato e, portanto, houve sim infração disciplinar.

“Incontroverso ainda que o contrato firmado teve como prazo firmado até 20 de fevereiro e comprova que o atleta só estava disponível para atuar até esse período. Nego provimento ao recurso e mantenho a decisão do tribunal regional”, justificou.

O voto do relator foi acompanhado na íntegra pelos Auditores Otávio Noronha, Décio Neuhaus, José Perdiz, Mauro Marcelo de Lima e Silva, Arlete Mesquita e pelo Presidente Paulo César Salomão Filho, que lamentou a situação do Macaé.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.